Neste final de semana, 20 e 21 de fevereiro, o deputado federal Eudes Xavier, assessores e apoiadores ligados ao movimento quilombola no Ceará estiveram percorrendo as comunidades remanescentes de quilombos, no sertão de Crateús, a aproximadamente280 km da capital Fortaleza.  Lá descobrimos muita organização, mas também inúmeros problemas, que vão desde as precárias condições de vida até a pobreza extrema. Tudo porque a regularização de terras quilombolas enfrenta os interesses de grandes proprietários rurais naquela região e em outras espalhadas pelos quatro cantos do país.

O novo quilombo
Pela BR 020, em direção ao Tamboril, paramos na residência da sogra da liderança quilombola que iria nos acompanhar nessa aproximação com as comunidades. Na Casa Azul estava Rogério, mais conhecido como Baiano, que é o lugar de onde veio seu pai, anos atrás. Ele é um dos coordenadores do movimento no Ceará. Lugar simples, casa de gente pobre, com cisterna de placa vazia pela falta de chuva. Gente acolhedora que veio cumprimentar os ilustres visitantes, entre eles o deputado Federal Eudes Xavier, um antropólogo ligado ao Incra, de nome Da Guia, eu mesmo, o jornalista Eduardo D’Amato, além, é claro, do motorista Ocean, porque sem ele seria impossível chegar ao local com segurança.
De volta à estrada, mais alguns quilômetros à frente, avistamos a primeira comunidade, a do Bom Jardim. É lá que Rogério se organiza no movimento, a partir da associação dos moradores. Na beira da estrada uma casa grande, branca, com a inscrição do nome do lugar em letras garrafais. Ao entrar na pequena vila, paramos num lugar que parecia uma bodega. Uma pequena janela e uma porta de madeira, pessoas reunidas informalmente. Pela janela se avistava algumas garrafas de cachaça, do lado de fora muitas plantas dependuradas nas paredes. Um dos homens, um senhor de chapéu que estava sentado no degrau, aparentando morar na casa, carregava uma criança agarrada ao colo de modo muito carinhoso. Logo apareceram cadeiras para sentarmos.
Depois de alguns minutos de relaxamento alguém chamou para darmos início à reunião. Tínhamos passado pelo local correto onde deveria acontecer a reunião, uma palhoça quase à beira da estrada, onde a luz do sol passava pelas brechas entre as palhas do alpendre e ofuscava a visão. Quando as pessoas foram chegando, pudemos perceber que algumas não eram negras, pelo menos não na aparência. O antropólogo já havia explicado que o que caracterizava uma comunidade quilombola era principalmente a identificação com antepassados escravos. Se a comunidade reconhecia isso, e se havia outros fatos que comprovassem, então era quilombola e pronto. Mas a regularização das terras dependia de um laudo antropológico, de uma certificação fornecida por uma entidade chamada Fundação Palmares. Daí o Instituto Nacional de Reforma Agrária, o Incra, podia proceder a devida regularização fundiária, mas desde que os “donos das terras” não contestassem através de ato administrativo ou mesmo na justiça.
Na comunidade do Bom Jardim tudo em paz. O antropólogo informou que o processo estava transcorrendo normalmente, sem contestação. Daí que as reivindicações eram outras. O próprio deputado Eudes reconheceu que depois da regulamentação das terras vem o desenvolvimento da comunidade. Ele disse que é preciso pensar do trator à internet, e estava certo. Os moradores falaram mesmo em saneamento básico e num centro de inclusão digital. No século XXI todos precisam de banheiros e esgoto, mas precisam também se comunicar com o mundo. Estava ali a prova. Mas, para isso acontecer, tudo passava pela organização da comunidade.
Uma das pessoas da diretoria da associação, chamada Dona Fátima, contou a história de lutas da comunidade, na década de 80, junto às comunidades eclesiais de base e as pastorais sociais da Igreja Católica, com um padre chamado Heleno. Foi quando surgiu a primeira associação e com ela deu início a organização comunitária. Ela contou que conquistaram luz e projetos de formação através de Dom Helder e da Cáritas. Contou que antigamente os quilombolas não podiam pegar o ônibus porque eram vítimas de preconceito. Mas, segundo ela, hoje tudo mudou. Eles contam com o apoio da prefeitura e do sindicato rural. Contam também com o apoio de um vereador que prometeu os banheiros das casas e de um deputado federal, não por acaso também gente do PT.  Mas os banheiros ainda não foram entregues e nem instalados.
Baiano tomou outro rumo. Preferiu abordar a organização do movimento quilombola. Contou que o PT e o sindicato dos trabalhadores rurais estão ausentes e falou sobre a dificuldade do movimento em ser recebido pelas autoridades estaduais. Segundo ele, existem 73 comunidades em processo de reconhecimento que já realizaram nove encontros estaduais no Ceará, mas reconheceu que agora estão com dificuldades financeiras e organizativas. Ele acredita que o movimento precisaria ter uma linha política unificada, bandeiras de luta bem definidas e inclusive candidatos definidos. Para ele isso ajudaria a comprometer as pessoas e fortalecer as ações. “Precisamos muito de apoio”, afirmou.
O deputado Eudes Xavier entendeu o recado e se colocou à disposição. Não para competir, mas para ajudar. Ele ressaltou a necessidade de apoiarmos o projeto político do presidente Lula, para a continuidade dos avanços sociais e a regulamentação fundiária das terras quilombolas. Lembrou da existência da Secretaria Nacional da Promoção da Igualdade Racial e que ela só é possível pela vontade do Presidente Lula. Também falou que a política de regulamentação fundiária para as comunidades remanescentes de quilombos é fruto dessa luta. “Temos que eleger a candidata do PT e do Lula para continuar avançando nessa área”. E disse que queria ajudar na organização do movimento. “Eu não sou quilombola, mas sou negro e tenho a luta e a organização no sangue. Vamos conversar com as lideranças e ver como podemos ajudar o movimento a realizar o seu encontro estadual”. Eles ficaram com os contatos. A intenção é fortalecer a luta.

Uma lista pra lá de recheada
A comunidade Lagoa das Pedras fica alguns quilômetros à frente, seguindo pela mesma estrada, em direção a Tamboril. Do lado esquerdo da pista se pode avistar algumas casas distantes umas das outras, porcos e galinhas soltas no terreiro. Na segunda casa, que como as outras possuem uma varanda, uma pequena aglomeração anunciava o local da reunião. Na frente da casa, um carro e algumas motos, cães deitados na pouca sombra existente. Ao chegar pedimos água fresca, no que fomos atendidos prontamente.  Cerca de 20 pessoas aguardavam nossa chegada com um bilhete na mão. Eram as reivindicações da comunidade que estavam anotadas no papel, prontas para testar o poder de fogo de um deputado federal e sua equipe. Nessa comunidade a regulamentação fundiária também está em processo e ainda não houve recursos por parte dos proprietários. Pela proximidade e bom relacionamento entre as comunidades, os quilombolas aceitaram fazer parte da mesma área da gente do Bom Jardim. Serão cerca de 20 hectares para as duas comunidades.
Na lista, a prioridade era a regularização fundiária, que, apesar de transcorrer no processo normal, está demorando muito. Depois reclamaram da falta de água, porque o único poço profundo em condições de fornecer água fica na comunidade Bom Jardim e seria preciso trazer de lá. O líder da comunidade e presidente da associação, de nome Di Assis, contou que já foi furado um poço de 80 metros no local, mas não deu uma gota d’água. “O político que prometeu, cumpriu a promessa de procurar água, mas não resultou em nada”, disse. Os banheiros, como na comunidade anterior, estão prometidos pelo vereador, mas ainda não chegaram. Di Assis conta que a comunidade também sofre com a falta de creche e escola rural, principalmente para o ensino infantil, porque as crianças precisam ir muito longe para estudar e correm perigos no caminho. O mesmo acontece com o atendimento do Programa Saúde da Família, distante de Tamboril. Também não recebem as cestas básicas a que tem direito através da Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab.
Nosso companheiro Baiano lembrou que o Território da Cidadania Sertão dos Inhamuns aprovou uma verba de R$ 60 mil para a construção de um centro digital na comunidade Lagoa das Pedras. Mas a terra precisa estar regularizada e a prefeitura precisa fazer o projeto técnico até março, quando o prazo se esgota. Esses recursos só são liberados com a intermediação de estados e municípios, porque se trata de recursos do orçamento da União. Baiano também informou que a prefeitura se comprometeu inclusive a fornecer os outros R$ 30 mil que faltavam para concluir a obra. O líder Di Assis complementou dizendo que alguns técnicos estiveram no local fazendo as medições. Para ele, isso indica que devem estar trabalhando no projeto.
Depois de analisar as reivindicações, o deputado Eudes Xavier se comprometeu, caso seja reeleito, a destinar emenda para a construção de uma escola rural quilombola. Eudes pretende discutir o assunto com o movimento quilombola para elaborar um projeto pedagógico que contemple as necessidades específicas dos quilombolas. Afirmou que isso é possível porque está acontecendo no caso da Universidade Federal da Lusofonia Afro Brasileira, a Unilab, e já acontece nas escolas do Movimento dos Sem Terra. Lembrou que a questão de equipamentos de saúde é de exclusividade dos municípios e disse que vai entrar em contato com a Conab para tentar liberar o fornecimento de cestas básicas. Mas o mote da conversa ficou mesmo por conta do apoio ao movimento quilombola através da realização do seu encontro estadual. Eudes quer a organização quilombola.

Duas gerações e um deputado
Quando chegamos à Comunidade dos Brutos o sol já estava se pondo. As cadeiras estavam todas arrumadas no terreno, quase na beira da estrada. A criançada corria de um lado para o outro, inclusive atravessando perigosamente a rodovia. Já cansados, fomos logo cumprimentando as pessoas, como é de costume, e descobrimos que a liderança na comunidade é uma jovem chamada Diana, também amiga e companheira do Baiano. Sentamos e ficamos esperando as pessoas chegarem, mas o local logo encheu, provavelmente quando souberam que o deputado já estava esperando. Lá estavam muitas mulheres e jovens, mas também alguns senhores e inclusive gente arredia com a política. Não é pra menos, com o passar do tempo as pessoas vão ficando mesmo mais desconfiadas. Um único questionamento despolitizado forçou longos esclarecimentos sobre as diferenças entre os políticos e as características populares de Eudes Xavier. Diana, a líder da comunidade, fez a defesa do deputado pessoalmente. Falou que conhecia Eudes “de outros carnavais” e que ele não poderia ser comparado a outros políticos descompromissados com as lutas do povo. Parece que o puxão de orelha fez efeito, se a mulher não se convenceu pelo menos se calou.
Então se iniciaram os informes sobre a situação da regulamentação fundiária da comunidade. No caso da comunidade dos Brutos, fomos informados pelo Baiano que o processo está parado na Fundação Palmares.  A comunidade ainda espera a certificação. Só assim será possível o Incra iniciar o trabalho, explicou o antropólogo Da Guia. E imediatamente levantou-se a possibilidade de entrar em contato com a Fundação Palmares para saber mais do processo, no que o deputado se comprometeu através do seu gabinete, em Brasília. A comunidade também pediu inclusão digital, educação infantil e Posto de Saúde, e se repetiram explicações sobre cada item, bem parecido com o que aconteceu na comunidade Lagoa das Pedras. Mas o inusitado ainda estava por vir e ficou a cargo da juventude.
Quando acabou a reunião com os “adultos”, o deputado foi chamado para o salão do centro comunitário, onde o esperavam cerca de 30 jovens de diferentes idades. A líder Diana também estava entre eles. No local, aconteceu uma apresentação de dança. O objetivo foi convidar o deputado Eudes para ser padrinho da quadrilha Estrela do Arraiá, formada pelo grupo cultural da comunidade. Mas Eudes, que é acostumado a lidar com a juventude, iniciou um debate político com os jovens. “Eu quero ouvir vocês falarem”, disse. “Quem não sabe tanger o boi perde a boiada!”. E se seguiram depoimentos das crianças e adolescentes sobre o sonho de dançar a quadrilha e representar bem a comunidade. “Nós temos tradição”, justificavam-se os jovens.
Eudes lembrou que sua história começou exatamente assim, organizando grupos culturais, entre meninos e meninas da periferia. O deputado prometeu ajudar o grupo cultural comunitário, mas desde que enviassem um projeto constando tudo de que precisavam. “Se não puder dar tudo que pedirem pelo menos nosso gabinete ajuda”, e explicou que se trata de dinheiro público e em quantidade limitada. “Eu não sou rico, sou da mesma classe social que vocês”.  Disse que um deputado recebe dinheiro do povo e apenas faz a gestão política dessa verba para viabilizar algumas lutas populares. Com uma capacidade de compreensão não demonstrada por muitos adultos, os jovens ficaram gratos e convidaram o parlamentar para ver o desfile.

Quilombolas e conflito agrário
No dia seguinte, após uma noite de sono merecido, pegamos a estrada em direção a Crateús. Nosso destino foi uma comunidade chamada Queimadas, onde o coordenador do movimento quilombola, Baiano, contou que existe um conflito fundiário causado por divergências quanto à regulamentação das terras. Ocorre que lá existem mais de 20 proprietários de terra, alguns inclusive já entraram na justiça contra os quilombolas. E lá também existem pequenos proprietários que se sentem incomodados. Inclusive fomos avisados de que a associação dos pequenos proprietários estava organizada para entregar um documento denunciando a regulamentação das terras quilombolas ao deputado. Mas Eudes não se acovardou. “Vamos receber. Esse deputado tem lado”.
Na comunidade, encontramos um povo sofrido e muito assustado. E nada da oposição. Eles parecem ter se acovardado ou simplesmente antecipado a posição adotada pelo deputado. Emocionados, os quilombolas relembravam todo tempo a morte do seu líder, Neném Lourenço, quilombola que definhou após ter sido humilhado por uma articulação das elites locais. Conta a história que foi marcada uma audiência pública para debater a demarcação das terras quilombolas em Queimadas, mas a audiência se transformou em palanque para os poderosos locais, entre eles coronéis e políticos tradicionais. Baiano contou que na ocasião riram-se da liderança quilombola dizendo não haver negros no Ceará, muito menos terras remanescentes de quilombos.  Mais que isso, os poderosos declararam guerra ao pequeno povoado que fica localizado junto da serra que marca a divisa entre o Ceará e o Piauí. Lugar de terra fértil. Daí a ferocidade com que os poderosos se organizam para calar a voz que vem do quilombo.
Diferente das outras comunidades que estivemos percorrendo, Queimadas se encontra numa situação mais complicada. A começar pelo pequeno pedaço de terra cultivável, onde existe uma pequena horta de verduras e outra de temperos. Galinhas são poucas, e só. A única vantagem é que os moradores recebem cestas básicas da Conab. E isso é justo, na medida em que é perceptível que aquela comunidade é a que se encontra mais fragilizada pela pobreza estrema. Não que as demais comunidades não precisem, mas sem dúvida Queimadas é mais vulnerável. Projetos produtivos inexistem. Nada de nada. Nenhuma ajuda. Dizem que todos estão contra o pleito quilombola, prefeitos, vereadores, grandes e pequenos proprietários. Por isso tanta carência, fruto do abandono.
Durante as apresentações a presidenta da associação dos quilombolas, Michele, emocionou o deputado ao dizer que seu líder Neném Lourenço por vezes falara que queria receber o deputado Eudes Xavier na comunidade. Segundo ela, o Sr. Neném tinha o sentimento de que Eudes, por sua posição à esquerda e comprometida com as lutas, acolheria a comunidade enfrentando o desafio de ajudar. E não foi diferente. Pena que isso aconteceu somente após o falecimento deste que se transformou numa espécie de mártir quilombola. Um mártir que não foi assassinado com um tiro ou com uma facada. Neném Lourenço foi morto por desgosto. Eudes segurou as lágrimas, mas outros, da comunidade, não conseguiram conter a emoção de receber um amigo. Uma esperança materializada no pensamento pelo Sr. Neném.
Todos trabalham nas hortas, crianças, adultos e velhos. Mas os jovens ainda se organizam em outro grupo. Responsável por manter a cultura quilombola acesa e efervescente, o jovem Robério, um menino que se assume gay e que é plenamente aceito pela comunidade, organiza a juventude para a dança, o artesanato, o esporte e tudo o mais que possa fazer para manter acesa a chama dos antepassados escravos. Daí a dança afro embalada ao som de Clementina de Jesus, “Ah, minha mãe, menininha do Gantuá”. E os gestos negros, o sorriso largo de quem tem orgulho de ser o que é. O nosso antropólogo, Da Guia, curioso por natureza, perguntou a uma bela moça: “mas você não é negra…”, no que a bela menina respondeu, “não por fora…”. E estava explicado o motivo de tanta resistência para a luta quilombola. Uma única voz, uma única organização. Um único mártir e o único homem que se propôs a ajudar: o deputado Eudes Xavier.
Em sua fala Eudes disse: “pode dizer pra eles que se eles tem deputado vocês também tem. Na verdade esses políticos não são contra os quilombolas, eles estão de olho na riqueza da terra e no poder que ela pode proporcionar. Nós enfrentamos muitos conflitos agrários, desde o tempo da CUT e do MST, e eu posso dizer pra vocês que essa luta vai exigir muito de nós. Nós estamos mexendo com gente grande, com muito poder. Mas também digo que o verdadeiro poder emana do povo. Nada pode vencer a solidariedade e a amizade. Nenhum dinheiro vence a amizade. E eu, como vocês, aprendi a não temer a injustiça”.  Eudes estava embalado pela beleza, pelo humanismo e pela luta. Eu perguntei: “Está feliz deputado?”, no que ele respondeu: “onde tem luta…”. E assim nós nos reencontramos com as grandes causas que motivaram nossa militância por tantos anos.  Um sonho quilombola.

Eduardo DAmato

Fonte: www.eudesxavier.org.br