Essas cidades cumpriram as exigências mínimas: execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido.
Os valores são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) – que leva em consideração o desempenho municipal na gestão do programa – e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários.
Além dos índices mínimos, numa escala que varia de zero a um, as prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a agosto de 2009, mostram que 166 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos.
Os dados mostram um evolução na gestão do Bolsa Família. Quando o mês de referência era abril, por exemplo, 455 Municípios que não cumpriram os requisitos mínimos ficaram sem os recursos. Durante o primeiro semestre deste ano, 322 cidades ficaram sem o IGD porque monitoraram menos de 20% das famílias na área de saúde no segundo semestre de 2008.
Com o trabalho realizado no primeiro semestre de 2009, esse número foi reduzido a 54 Municípios(veja quadro abaixo) que têm, agora, a chance de acompanhar a contrapartida das famílias até 31 de dezembro e, assim, voltar a receber o IGD.
Benefício – Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 12,4 milhões de famílias beneficiárias em todo o País. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal. O total do pagamento mensal de benefícios ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
Os municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar. Nesse caso, apenas cinco não cumpriram o mínimo. As prefeituras precisam, ainda, melhorar a qualidade das informações cadastrais e atualizar os cadastros vencidos.
Fonte: Assessoria do Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome