Votação do Orçamento 2013 é adiada: Líder do PT diz que país não pode parar por causa de vetos
06/02/2013
Reunidos na manhã da última terça-feira (05.02), os líderes partidários e os presidentes da Câmara e do Senado, tentaram um acordo para votação do Orçamento da União. No entanto, prevaleceu a tese de que é preciso buscar mais entendimento e o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, anunciou o adiamento da votação para depois do Carnaval.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considerou fundamental a busca do diálogo e do entendimento, mas considerou um erro vincular o debate do Orçamento a qualquer outra discussão, como a questão dos vetos presidenciais.“O Orçamento interessa ao País, aos prefeitos, aos governadores e atinge diretamente toda a população” afirmou.
Mesmo considerando que a decisão tomada não foi a mais acertada, o líder do PT ponderou que no Congresso nada é votado sem diálogo e sem acordo. “Vamos pacificar a discussão, reestabelecer o diálogo com a oposição, buscar a credibilidade da palavra empenhada” disse José Guimarães. “Temos que buscar o entendimento e a experiência nos remete para necessidade de reestabelecermos o diálogo propositivo para o bem do país”, disse.
A oposição argumenta que a pauta do Congresso Nacional está trancada e tenta garantir a votação dos 3.025 vetos presidenciais existentes no Legislativo. Entre eles, estão os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo entre os estados e ao Código Florestal.
José Guimarães lembrou que no final do ano passado o ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota à imprensa explicando que sua decisão sobre os vetos não afetaria a tramitação do Orçamento, no entanto, essa nota não é considerada oficial. “São teses, e nada melhor do que o presidente do Senado esclarecer sobre elas para podermos construir o entendimento” explicou Guimarães.
Segundo o líder do PT, a bancada do PT na Câmara está pronta para votar o Orçamento. “Aqui temos uma palavra chave, diálogo! Não se vota nada sem diálogo”, reforçou.
O deputado José Guimarães também falou sobre os vetos. “É evidente que o processo legislativo se encerra nesta Casa com a votação dos vetos, mas o País não pode parar por causa deles. Essa pauta nós temos que vencer, temos que sair desse zero a zero” argumentou.
(Jonas Tolocka, PT na Câmara)
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