Senado aprova R$ 240 milhões para turismo do Ceará
13/06/2013
As praias a oeste de Fortaleza (CE), roteiro turístico conhecido como Costa do Sol Poente, terão sua infraestrutura melhorada. Isso será possível, graças a um empréstimo de US$ 112 milhões aprovado nesta terça-feira (11/6) pelo Plenário do Senado. Pelo câmbio de hoje, o montante corresponde a R$ 240 milhões.
“Precisamos desses recursos para investir na infraestrutura de turismo de uma região de belas praias, entre a quais a de Jericoacoara, enquadrada entre as dez praias mais lindas do mundo”, destacou o senador José Pimentel (PT-CE), em referência à classificação feita pelo jornal americano “Washington Post” em 1994.
O empréstimo será tomado pelo Estado do Ceará junto à Corporação Andina de Fomento. Além dos R$ 240 milhões, o governo estadual vai aplicar recursos próprios equivalentes a US$ 48 milhões, ou R$ 101 milhões. O dinheiro será usado na pavimentação e duplicação de rodovias estaduais, em saneamento básico, urbanismo e infraestrutura turística em 12 municípios numa faixa de 350 Km do litoral oeste.
A votação do empréstimo foi acompanhada pelo Secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia.
Rápida tramitação – O empréstimo havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na manhã do mesmo dia (11/6). A pedido de Pimentel, a autorização foi incluída na Ordem do Dia do Plenário. O projeto tramitava em regime de urgência aprovado pela CAE, por proposta de Pimentel e dos senadores Inácio Arruda (PCdoB), e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), relator da matéria.
Como a aprovação de operações externas é competência privativa do Senado, segundo o artigo 52 da Constituição, o projeto de resolução que autoriza o empréstimo para o Ceará não precisa passar pela Câmara dos Deputados. Para valer, a proposta só precisa ser promulgada e publicada pelo Senado.
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