“Estamos muito confiantes de que a presidente Dilma Roussef dará prosseguimento ao processo de discussão e elaboração da reforma. É algo que não pode mais ser postergado pois o atual sistema partidário não é compatível com a república democrática brasileira”, afirmou.
Ronivaldo enalteceu a iniciativa recente de se criar uma Comissão especial na Câmara Federal para tratar da reforma política. “Nós vereadores, enquanto representantes da população de Fortaleza no Legislativo, temos o dever também de aprofundar essa discussão”, disse.
Para ele, a questão do sistema partidário é um dos pontos mais preocupantes da reforma política. “É triste constatar que muitos desses partidos datam ainda da época da ditadura, quando vivíamos uma transição para a democracia. Alguns não possuem fundamento ideológico nenhum e os governos que sucederam a ditadura no Brasil não conseguiram executar o projeto de reforma política, ou porque não tiveram apoio dos parlamentares ou simplesmente porque não priorizaram politicamente o assunto”, acrescentou.
O vereador informou que, hoje, existem aproximadamente 27 partidos e grande parte deles são simplesmente legendas de aluguel. Na sua avaliação, não se pode mais aceitar a afirmação de “isso faz parte do jogo político”, pois partidos e políticos fisiológicos não são positivos para a democracia. É uma pulverização dificulta a formação de maiorias nas câmaras, sem falar na questão da infidelidade partidária.
O líder ressaltou que outro ponto que precisa ser revisto é o poder econômico nos processos eleitorais. Setores da sociedade, em especial os mais populares, são excluídos das disputas e, em função dos altos custos das campanhas. Ele defendeu que a proposta de se adotar unicamente o financiamento público é importantíssima, já que o único compromisso da pessoa eleita será com o eleitor. O financiamento público poderia ajudar a limitar as fraudes e facilitar a fiscalização.
Ronivaldo manifestou seu apoio aos movimentos que defendem incentivos à representação feminina e de negros no Legislativo. Também declarou que é fundamental estimular a participação da população na política, por meio de plebiscitos e referendos. “Essas e outras mudanças que serão propostas na reforma política fortalecem nossa democracia e tornam o sistema mais transparente”, salientou.
“Vamos aprofundar esse debate com a sociedade, realizar audiências e fóruns populares. É preciso colher sugestões e levá-las à Câmara Federal. Isso dará mais credibilidade ao processo”, disse Ronivaldo. “Chamemos os movimentos sociais, ONGs, sindicatos e outras instituições”. Ele citou os pontos defendidos pela ABONG para a reforma política: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa; aprimoramento da democracia representativa por meio do sistema eleitoral e dos partidos políticos; democratização da informação e da comunicação; e democratização do Poder Judiciário.