Reforma agrária deve ser modelo de desenvolvimento sustentável para o pais
Esta foi uma das principais abordagens feitas pelos expositores e debatedores do Seminário Adão Pretto sobre a Questão Agrária, realizado nesta segunda-feira (23), em Brasília, pelo Núcleo Agrário do PT, juntamente com a Secretaria Nacional de Movimentos Populares. O evento ocorreu no auditório da sede nacional do partido e contou com presença de dirigentes e militantes petistas, parlamentares, representantes do governo federal, do movimento sindical e de movimentos sociais.
O vice-presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, que participou da abertura do seminário, destacou que hoje no país existem duas linhas de desenvolvimento no campo, que são o agro-negócio e a agricultura familiar, sendo que esta desempenha um papel social importante, além de já ter demonstrado o seu relevante potencial econômico. O secretário de Movimentos Populares, Renato Simões, que coordenou o evento, resgatou a figura de Adão Pretto, que ainda estava vivo quando se discutia no partido a realização do seminário sobre a questão agrária . “Adão é uma inspiração permanente do PT e dos movimentos sociais quando se trata da luta pela reforma agrária “, afirmou Simões.
O presidente do INCRA, Rolf Hackbart, fez uma exposição sobre o universo atual dos assentamentos de trabalhadores rurais hoje no Brasil. Segundo ele, em sete anos de Governo Lula já foram assentadas 519 mil famílias e criados 3.066 projetos, que abrangem um total de 43 milhões de hectares de terras retomadas de grileiros. “A reforma agrária está posta do ponto de vista econômico, do ponto de vista social e também ambiental. Sem o acesso á terra e à produção agrícola não existe desenvolvimento sustentável no país”, afirmou.
De acordo com Hackbart, o PT deve priorizar na sua agenda política temas como a aprovação da PEC do Trabalho Escravo no Congresso, a titulação dos territórios quilombolas e a desintrusão das áreas indígenas, entre outras ações que vêm ocorrendo no âmbito da questão agrária. Além disso, segundo ele, é preciso colocar a reforma agrária como ponto central do debate sobre a crise financeira mundial, já que se trata de um trunfo a mais devido à sua capacidade de criar empregos e gerar renda a curto prazo.
O coordenador do Núcleo Agrário do PT, Osvaldo Russo, afirmou que as ações do Governo Lula não se restringem apenas aos assentamentos e ao crédito para a agricultura familiar, mas têm contribuído para uma mudança positiva no panorama rural brasileiro, através da implementação de políticas sociais no campo. “Estamos vivendo o momento peculiar de uma nova fase de organização social no país”, afirmou.Ele reforçou a importância da agricultura familiar na economia brasileira, que hoje representa 10% do PIB nacional.
Para Russo, também é preciso aproveitar a atual crise vivida pelo neoliberalismo no mundo para se fazer o debate ideológico e colocar a reforma agrária no centro dessa discussão.
Durante o debate entre os participantes foram feitas sugestões para que o partido retome a discussão sobre a reforma agrária junto à militância e levantadas questões polêmicas para o debate no conjunto do partido e nas bancadas parlamentares, como a Medida Provisória 458, que trata da regulamentação fundiária da Amazônia.
Entre os encaminhamentos propostos pelos participantes foram consenso a apresentação de informe sobre o seminário para a Comissão Executiva Nacional; promoção de debates sobre a questão agrária no Diretório Nacional; realização de debates sobre a reforma agrária nas regiões e Estados; realização de um seminário de elaboração de propostas pelo Núcleo Agrário e viabilização pelo partido da Secretaria Agrária Nacional.
Fonte: PT Nacional
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