A deputada Rachel Marques destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (01/10) da Assembleia Legislativa, a atualização dos índices de produtividade de propriedades rurais. “Esse novo cálculo não vai prejudicar os produtores que realmente produzem”, defendeu a petista, lembrando que a mudança era uma antiga reivindicação dos movimentos sem-terra do País.
Os índices de produtividade tem como base um censo agropecuário de 1975 que, segundo a parlamentar, “não condizia com a realidade”. “Esse é um ajuste necessário para avançar na reforma agrária no País. Uma bandeira histórica”, frisou. O novo índice levará em conta a média de produtividade das microrregiões entre 1996 e 2007.
Rachel afirmou que apesar desses dados, o Governo Lula fez com que a reforma agrária avançasse. De acordo com ela, 60% das famílias assentadas do País receberam as terras nos últimos sete anos. ”Nunca os assentamentos foram tão bem assistidos como estão sendo agora”, garantiu a deputada, reconhecendo que ainda é preciso avançar no apoio à agricultura familiar.
Ela destacou o programa Luz para todos, a construção de cisternas de placa e liberação de recursos para construção, ampliação e reforma das moradias de propriedades rurais e de açudes. A parlamentar também disse que é uma conquista para a reforma agrária os R$ 338 milhões destinados ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), afirmando que possibilitará o avanço das metas de famílias assentadas para 2009.
A parlamentar voltou a alertar sobre a liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região exigindo que as 32 famílias do Assentamento Nova Canudos, no município de São Luis do Curu, deixem o local. A decisão favorece a reintegração de posse em favor da Companhia de Alimentos do Nordeste (Cialne) indo de encontro com os interesses do Incra que criou o assentamento em 2007. A parlamentar teme que esse caso abra precedentes para outras decisões semelhantes.
Fonte: www.rachelmarques.org.br