Essa luta é nossa. EC 29 – Regulamentação já!”, na tarde desta segunda-feira (13), no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Estiveram presentes o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP); vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), ministro da Saúde, José Gomes Temporão, dirigentes, lideranças, parlamentares do PT e de diversos partidos políticos, além de representantes de conselhos de saúde nas esferas municipal, estadual e federal. O ato contou também com a participação de militantes da área da saúde pública, além de representantes do MST e da CUT.

Ao fazer a abertura do evento, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, afirmou que o momento é fundamental para consolidar a regulamentação do Serviço Único de Saúde e assim garantir mais recursos para a saúde pública. Berzoini convocou toda a sociedade se mobilizar em favor da regulamentação da Emenda 29. “O SUS é um patrimônio do povo brasileiro. Por isso, essa luta não deve ser travada somente no Parlamento, mas deve mobilizar toda a sociedade.”
O presidente do PT anunciou também que o partido pretende realizar vários outros atos de lançamento da campanha nos estados, tanto nas assembléias legislativas como em entidades como sindicatos e sedes dos movimentos sociais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, assumiu o compromisso de colocar em votação a proposta de regulamentação do SUS. “Este é um tema de extrema relevância para o país. No que depender da presidência da Câmara dos Deputados, vai ser votado”, afirmou Chinaglia depois de fazer um resgate histórico da discussão e elaboração do sistema. “Talvez tenhamos atingido o pico máximo em matéria de legislação para a saúde em um país como o Brasil”, disse o presidente da Câmara.

O secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões, afirmou que a bandeira do SUS tem o poder de unificar todas as forças políticas e os movimentos sociais do país em sua defesa. “A história do PT se confunde com a do próprio SUS, mas esta não é uma luta só do PT, tanto que contamos com a participação de várias outras forças partidárias aqui neste lançamento”, disse.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, além de parabenizar o PT pela iniciativa, também se comprometeu também a trabalhar pela regulamentação da Emenda 29. “O motivo do ministro da Saúde estar presente aqui hoje é porque apóia firmemente a campanha pela regulamentação”, declarou. Temporão afirmou que a não regulamentação “cria uma situação de instabilidade e de fragilidade no sistema”. Ele encerrou a sua fala dizendo que ao sair do ato iria ao Palácio do Planalto despachar com o presidente Lula e que durante a conversa trataria do tema da regulamentação.