Uma luta impetrada pelo movimento estudantil e pelo nosso mandato, que trata da democratização do acesso a universidade pública, encontra guarida em projeto de indicação, que demos entrada, eu e o deputado professor Teodoro, na Assembléia Legislativa do Ceará. Trata-se do Programa Universidade para Todos (Prouni-Ceará), nos mesmos moldes do Prouni federal, um dos mais populares programas de inclusão do Governo Lula.
A proposta é que o programa ofereça bolsas de estudo de 100% e 50% do valor da mensalidade das instituições de ensino superior particular do Ceará para jovens de baixa renda e que tenham cursado o ensino médio em escola pública. A medida se contrapõe à dura realidade que se expressa a cada vestibular de nossas instituições públicas de ensino superior – a maioria das vagas são conquistadas por alunos oriundos de escola particular, sendo que mais de 80% dos alunos que cursam o ensino médio em nosso Estado são da escola pública.
O resultado do vestibular alegra muitos pais que deram duro para manter o filho na escola privada. Não lhes tiro o mérito, até porque a universidade é pública, de todos. Mas não podemos financiar apenas os alunos da classe média, da média alta, da elite. O que precisamos é criar oportunidades para que os jovens pobres possam competir de igual para igual com os jovens dessas classes.
Sabemos que o maior feito nesse sentido seria garantir qualidade nas escolas públicas. E lutamos por isso também. Mas, achamos de extrema valia trabalhar para que, pelo menos, parte da enorme parcela de jovens que fica de fora das vagas públicas de ensino superior, aqui no Ceará, seja absorvida pelo ensino superior privado. Já existem, inclusive, mais de dez mil jovens pobres estudando nas boas faculdades pagas do Estado, por meio do Prouni federal.
Estudos feitos pelo Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) apontam que o desempenho dos bolsistas do Prouni federal tem ajudado a qualificar as faculdades em que estudam. Isto porque os candidatos à bolsa precisam alcançar uma alta pontuação no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), critério obrigatório para o ingresso no Prouni.
Outro dado relevante do estudo do Enade diz respeito ao desempenho dos bolsistas na universidade. Segundo a análise, esses estudantes utilizam mais a biblioteca e outros equipamentos que a instituição oferece. É que a dificuldade em conseguir cursar a universidade é proporcional ao valor dado a chance alcançada. Daí, a sede em aproveitar tudo o que o curso, a faculdade possui. E também porque, para garantir a bolsa, o aluno tem de manter 75% de aproveitamento. Por isso é que os bolsistas acabam dando maior importância ao ensino superior.
Portanto, se não criarmos formas adequadas e justas de inclusão dos grupos historicamente rejeitados em nossa sociedade, nunca seremos, de fato, iguais. Não há milagres, e a tarefa não é fácil. Também, não é impossível. Basta dinamizarmos as idéias.
Fonte: Jornal O Estado, 20.03.09