Apoiando a decisão de parte da bancada do PT no Congresso Nacional, ele destacou o posicionamento dos deputados federais cearenses Eudes Xavier e Artur Bruno, ambos do PT, que votaram contra a proposta. “Nosso mandato também defende uma proposta de Código Florestal equilibrada, que respeite as condições naturais do Brasil como potência agrícola e como potência ambiental”, afirmou.

Mesmo que na Câmara Federal a posição contrária de alguns parlamentares petistas não tenha sido a vencedora, Ronivaldo disse esperar que no Senado e nas mãos da presidenta Dilma Rousseff os rumos sejam outros. “O que foi aprovado pelos deputados não é o Código que queremos”, ressaltou.

O líder citou pesquisa divulgada na semana passada pelo Instituto Datafolha, mostrando que a maioria da população é contra as mudanças propostas pelo texto. Segundo ele, 85% das pessoas acreditam que o Código Florestal deve priorizar a proteção de florestas e rios mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária, enquanto 10% defenderam priorizar a produção agropecuária, e 5% não souberam responder. Além disso, 77% são contra isentar produtores que desmataram de recompor Reserva Legal e Áreas de Proteção Permanente (APP) e 84% não votariam em um candidato que votou a favor de isenção de multas e punições para quem desmatou ilegalmente.

“Os entrevistados também foram questionados se proprietários que desmataram ilegalmente para produção de alimentos devem ser punidos ou não. 48% dos entrevistados acham que quem desmatou deve ser punido de qualquer forma, para dar exemplo para gerações futuras; 45% responderam que só deve ser perdoado se concordar em recompor o que foi desmatado, e apenas 5% disseram que deve ser perdoado sem a necessidade de repor a vegetação”, informou Ronivaldo.

Quanto à anistia das multas para os que desmataram ilegalmente até junho de 2008, o vereador mostrou que a pesquisa do Datafolha aponta que 79% disseram ser contra, e 19% a favor. Além disso, a maioria dos entrevistados (79%) concorda com a disposição da presidente Dilma Rousseff de vetar um código que seja aprovado com a anistia aos desmatamentos. “É inadmissível um texto que contenha anistia a desmatadores”, salientou Ronivaldo.
Segundo ele, a bancada petista no Congresso já pediu à presidenta da República o veto. “Mesmo antes de ir à votação, o PT votou contra o relatório do deputado Aldo Rebelo na Comissão Especial que analisou o tema em 2010. O texto já apontava vários retrocessos na política ambiental brasileira”, afirmou.

Ele lembrou que, no início deste ano, os parlamentares petistas pediram e conseguiram a criação de uma Câmara de Conciliação. O instrumento foi importante para que o maior número possível de vozes fosse ouvido: ambientalistas, produtores rurais e cientistas.

“Apesar desses esforços, o relatório continuou definindo como “área consolidada” os terrenos desmatados até julho de 2008, liberando, na prática, os produtores rurais de fazer o reflorestamento. O texto também exime da recomposição os proprietários de terrenos de até quatro módulos fiscais – o que pode chegar a até 400 hectares na Amazônia”, acrescentou Ronivaldo.

Para o vereador, o relator Aldo Rebelo levou ao plenário um texto final que não atende à posição do meio científico e de grande maioria das organizações nacionais ligadas ao meio ambiente. “A votação demonstrou que os grandes grupos ligados ao agronegócio brasileiro não querem o desenvolvimento da agricultura com sustentabilidade ambiental”, destacou. 

Ronivaldo Maia abordou ainda estudo recente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) concluindo que, num cenário otimista – considerando que não haverá novos desmatamentos em áreas de reserva legal -, com o que estabelece o novo Código Florestal, pelo menos 29 milhões de hectares de mata nativa – área semelhante à da Itália – deixarão de ser recuperados. Em outro cenário – considerando que haverá desmatamento futuro nas fazendas isentas de manter as reservas legais – o total de área desmatada pode chegar a 47 milhões de hectares – uma Espanha. “Um verdadeiro desastre para a natureza brasileira”, concluiu.