O deputado Nelson Martins (PT) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (02/12) da Assembléia Legislativa, as mensagens encaminhadas pelo Governo que começaram a tramitar no Legislativo estadual. De acordo com o líder do Governo na Casa, duas destas mensagens deixam claro que a educação é uma prioridade para o Executivo. Uma das matérias cria quatro mil cargos para professor de educação básica com nível superior. A outra pede autorização para a construção de 100 escolas profissionalizantes.

Conforme Nelson Martins, 25 escolas já estão funcionando em prédios que já existiam, outras 25 serão construídas no próximo ano, e em 2010 mais 50. Conforme o deputado, as escolas serão implantadas, prioritariamente, nos municípios que ainda não possuem nenhuma instituição profissionalizante. Segundo ele, ao todo 167 dos 184 municípios vão possuir algum tipo de instrumento de educação profissional. "Esta é uma demonstração concreta da prioridade do Governo em relação à educação", afirmou ele.

O parlamentar petista informou ainda que o concurso para quatro mil professores deve ser realizado no início de 2009. Ele explicou que em torno de seis mil professores estão prestes a se aposentar e outros sete mil têm contrato temporário que logo devem expirar, daí a necessidade do concurso.

Em aparte, o deputado Ely Aguiar (PSDC) informou que o governador Cid Gomes se comprometeu com ele em construir uma escola de cursos profissionalizantes no município do Crato. Ele contou ainda que ficou satisfeito com a conversa que teve com Cid sobre o Projeto de Fátima, que visa incrementar o turismo religioso no Crato. "O Governo assimilou bem a idéia e está disposto a participar efetivamente do processo", frisou Ely.

SEFAZ

O líder do Governo também defendeu a mensagem do Executivo que tira do cálculo do teto salarial dos servidores da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) as gratificações por produtividade. Por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atendendo a uma representação do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), a Sefaz suspendeu o que previa a mensagem.

Nelson entende que a mensagem não afeta o erário do Executivo. Ele explicou que a gratificação é proporcional ao aumento da arrecadação. "O que muda é que a distribuição também é feita para aqueles que ganham R$ 11 mil, o não geraria prejuízo para o Estado", disse o líder do Governo.

MOÇÃO DE PESAR

Nelson Martins lamentou ainda a morte do sindicalista professor Jaime Alencar, que faleceu na última semana. Ele informou que apresentou à Casa um requerimento de moção de pesar pelo falecimento do professor.

Fonte: site do dep. estadual Nelson Martins