A recomposição terá dois critérios: para quem recebe até um salário mínimo, o reajuste será com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o mesmo percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Para quem ganha acima do mínimo, o reajuste ocorrerá com base na variação do INPC, acrescido de metade do percentual de elevação do PIB.
A nova fórmula de cálculo chegará à Câmara e deverá ser aprovada nas próximas semanas, depois de incorporada ao substitutivo que está sendo elaborado pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator do tema. Cerca de 16 milhões de beneficiários que recebem um salário mínimo serão beneficiados pelo novo critério. O reajuste estimado pelo governo para este grupo é de 8,74%. Para os oito milhões de aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o reajuste será de 6,19% no próximo ano (veja tabela baixo). Esta nova fórmula de reajuste das aposentadorias foi acertada entre o governo, as centrais sindicais e atende às reivindicações das entidades que representam os aposentados. O cálculo valerá também para 2011.
O deputado Pepe Vargas anunciou que apresentará nos próximos dias um substitutivo global com os termos do acordo firmando entre representantes do governo e das centrais sindicais. “A ideia é fazer um texto incorporando os itens do acordo proposto pelas centrais sindicais que tratam do reajuste dos aposentados, da política de valorização do salário mínimo, e das alterações da lei do fator previdenciário”, explicou o parlamentar. Ele anunciou, ainda, que para a aprovação da matéria será preciso muita negociação com os líderes de todas as bancadas, inclusive da oposição.
Na avaliação do deputado,o acordo entre governo e centrais é um avanço extraordinário. “ Estamos quebrando dois paradigmas importantes, o primeiro é o ganho real para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo e o outro é a garantia de emprego para o pré-aposentado, doze meses antes da implementação do direito à aposentadoria”.
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que também participou das negociações, destacou outro ponto do acordo que trará ganhos expressivos a quem vai se aposentar: passam a valer para o cálculo 70% das melhores contribuições. Pelas regras em vigor, o valor é definido levando em conta 80% das melhores contribuições.
Outra questão que vai mudar, com o acordo, é o fator previdenciário. Será instituído o sistema 85/95, segundo a qual as mulheres terão direito de aposentar-se quando a idade e o tempo de contribuição totalizarem 85 anos, e os homens, 95 anos. “Tal regra beneficia sobretudo os trabalhadores que começaram a trabalhar mais cedo. Por meio dela será possível que até um homem aposente-se aos 57 anos, em alguns casos”, exemplificou o líder do governo.
Para fazer tabela:
Cálculo para correção do valor da aposentadoria em 2010
BENEFÍCIOS PIB 2008 *INPC 2009 reajuste total
Até um salário mínimo 5,1% 3,64% 8,74%
Acima de um mínimo 2,55% 3,64% 6,19%
* Valor estimado na LDO/2009. O percentual definitivo só será confirmado em dezembro de 2009.
Fonte: www.informes.org.br