Nova legislação prevê exploração, beneficiamento, produção e venda em território nacional e estimula pesquisa, tecnologia e inovação

Fonte: Portal Lula.com.br
Foto: Ricardo Stuckert

Baterias de veículos elétricos, painéis solares, processadores de computadores, turbinas, radares, foguetes e artefatos de defesa. Os minerais críticos e as terras raras são essenciais para uma enorme quantidade de produtos no mundo moderno e na transição energética. O Brasil tem a segunda reserva mundial conhecida desses elementos químicos. 

É por isso que a sanção nesta quarta, 16, da lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, é um marco para o setor. Durante séculos, o Brasil exportou matéria-prima barata e importou de volta produtos processados por valor muito maior. A nova política muda a lógica: avança no beneficiamento, na industrialização e na inovação tecnológica, agrega valor no país e gera empregos qualificados, renda e oportunidades.

“Estamos abertos a investimentos e parcerias com todos os países. Mas não abrimos mão de decidir os termos desses investimentos. Nossa soberania é inegociável. Não aceitaremos que minerais críticos e terras raras saiam do país em estado bruto, a preço de banana, repetindo erros do passado”

Luiz Inácio Lula da Silva

“Estamos abertos a investimentos e parcerias com todos os países. Mas não abrimos mão de decidir os termos desses investimentos. Nossa soberania é inegociável”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia. “Não aceitaremos que minerais críticos e terras raras saiam do país em estado bruto, a preço de banana, repetindo erros do passado”, completou.

COMO É – A nova política prevê mecanismos de financiamento e incentivos fiscais, além de estimular investimentos em inovação e exigir contrapartidas socioambientais e produtivas em projetos considerados estratégicos. A medida busca ampliar a agregação de valor aos recursos minerais dentro do país e fortalecer a industrialização, a inovação tecnológica, a segurança energética, a sustentabilidade e o desenvolvimento regional. A proposta é que minerais estratégicos para a economia e para as novas tecnologias sejam uma alavanca para ampliar a capacidade produtiva e tecnológica brasileira.

Ao sancionar a lei, Lula afirmou que o Brasil deve estabelecer uma nova relação com suas riquezas minerais e ampliar sua capacidade de transformar recursos naturais em desenvolvimento. “Não somos e não seremos nunca mais colônia de quem quer que seja. Com a legislação promulgada hoje, o Brasil propõe ao mundo uma nova agenda para a mineração do futuro”, declarou.

De acordo com o presidente, a política abre espaço para uma agenda internacional de cooperação em torno da transição energética e da transformação das cadeias minerais. “Queremos discutir com os países, as empresas mineradoras, os investidores e as agências internacionais a transição para uma mineração socialmente justa, ambientalmente sustentável e industrializante para os países em desenvolvimento”, disse. “O Brasil respeita todos os países do mundo, mas o Brasil não precisa ficar devendo nada, nem aos Estados Unidos, nem à China, nem a qualquer outro país. Temos tamanho, grandeza, base intelectual, temos universidade e temos gente esperta e inteligente.”

SOBERANIA – Para Lula, a política representa uma mudança na forma como o país deve tratar seus recursos minerais, especialmente diante da crescente importância dessas matérias-primas para a transição energética, a indústria e as novas tecnologias. E reforça que a medida é um recado a quem tem como horizonte rifar o país para potências estrangeiras. “Antes de tudo, é preciso vencer os adversários internos. Prometeram entregar nossos minerais críticos e terras raras em estado bruto, como aconteceu no passado com nosso minério de ferro. Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam de uma vez por todas. As riquezas do Brasil têm um único dono: o povo brasileiro.”