Livre expressão da sexualidade é um direito humano, afirma Ronivaldo Maia
22/06/2011
Ele fez o convite aos vereadores e à população a participar do evento, que acontecerá neste domingo, 26 de junho, a partir das 13h na Av. Beira Mar.
“Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais (LGBT) fortalecem a luta mais que legítima por uma lei que combata um crime que há séculos maltrata esse grupo e afronta os direitos de seres humanos. As diferenças são inerentes à sociedade e com elas, por meio delas, seguimos evoluindo por uma sociedade cada vez mais justa e igualitária”, afirmou Ronivaldo. Para ele, os discursos e ações que direta e/ou indiretamente usurpam os direitos humanos dessas pessoas devem ser repudiados.
O vereador ressaltou que a população LGBT é numerosa em todo o mundo e merece nosso respeito. “Só para se ter uma ideia dessa dimensão, segundo o Ministério da Saúde, a população LGBT no Brasil já é maior que a população de idosos acima de 65 anos, o número é aproximadamente de 15,5 milhões de pessoas (cerca de 8%) em todo o país”, informou.
O líder observou que a união entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia (que significa o ódio, a intolerância e o preconceito contra pessoas homossexuais) têm sido muito debatidos. “Esse debate é fruto da legítima pressão dos movimentos sociais que lutam há anos pelo reconhecimento e pela garantia da equidade de direitos das pessoas LGBTs”, acrescentou.
Para Ronivaldo, desde que nascemos somos orientados e obrigados culturalmente pela família, escola, igreja, Estado a sermos heterossexuais. “Esses valores conservadores, além de limitar sentimentos, também geram muita violência. Lésbicas, gays , bissexuais, travestis e transexuais são alvos fáceis de piadas, agressões, direitos não garantidos e até assassinatos. Os que apelam a Deus para disseminar esse tipo de reação preconceituosa não levam em consideração que esse Deus, com certeza, quer disseminar o amor e não um preconceito que gera violência”, destacou.
O vereador afirmou ainda que eceitar sua sexualidade e a dos outros é fundamental para o desenvolvimento humano. “Mesmo antes do reconhecimento da União Homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF), setores conservadores insistem confrontar uma decisão que respeita, acima de tudo, os direitos de cidadãos”.
Ronivaldo aproveitou para salientar que, na cidade de Fortaleza, muitos foram os avanços para a garantia, a promoção e a efetivação dos Direitos Humanos da população LGBT. Segundo ele, uma das iniciativas mais significativas foi o reconhecimento da Prefeitura de Fortaleza às uniões entre pessoas do mesmo sexo ao conceder, em 2006, através da Lei Municipal nº 9.636, benefícios previdenciários aos companheiros ou companheiras homossexuais dos/as servidores públicos municipais.
“O reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo não só garante o direito à livre manifestação da sexualidade, como também assegura o direito a pensão em caso de morte do(a) cônjuge, pensão alimentícia e herança, entre outros direitos”, disse o líder, ratificando que faz-se urgente e necessário que o Estado, nas suas mais diversas instâncias e poderes, reconheça e proteja a união civil entre pessoas do mesmo sexo, garantindo a eles/as todos os direitos e garantias que um casal heterossexual possui quando contrai matrimônio. “Afinal, segundo a Constituição Federal, todos somos iguais perante a lei, não sendo admitida qualquer forma de preconceito e discriminação”.
Ronivaldo informou ainda que a XII Parada pela Diversidade Sexual terá seis trios elétricos. A Madrinha da Parada deste ano será a professora Alba Carvalho, doutora em Sociologia e professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. A Prefeitura marcará presença com por alas formadas por servidores e servidoras da gestão, além de afoxés e maractaus. A Parada já é tradição em Fortaleza e, em sua última edição, reuniu 800 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.
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