Lei do Piso

07/01/2009 Lei do Piso

Por um lado, milhares de professores, sindicalistas e pais de alunos contemplam felizes a lei do piso, que poderia ser chamada a lei do Lula, que equivaleria dizer: a lei da esperança. Ao mesmo tempo os personagens supracitados estão a odiar aos que conspiram contra o piso e a esperança do fim de um Brasil mal educado.

No Ceará o SINDIUTE, a APEOC do sempre presente Jaime Alencar, a CUT a CONLUTAS e outras entidades de classes e, especialmente os professores expressaram sua ira contra o governador Cid Gomes, um dos autores da indouta ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Fez se várias assembléias, manifestações e por último a greve em defesa da lei do piso e pela educação gratuita e de qualidade, consigna máxima da constituição de 1988. Os que hoje lutam pela lei, estão enxergando com o coração, órgão da fé, órgão da esperança, órgão do ideal. Vê, por isso, com os olhos d’alma, o que não vêem os do corpo. Quem olha com o coração e pode ver o raio visível pelo horizonte do invisível sabe que esta lei traz consigo três pressupostos imperiosos para mudar significativamente a qualidade da educação em nosso país: falo do valor do salário previsto para novecentos e cinqüenta reais, do percentual de tempo para planejamento das aulas e do plano de cargo, carreira e salário.

O valor do salário é uma questão de justiça, simplesmente justiça. Na década de noventa o então presidente da CUT Ceará Walmik Ribeiro, com o meu auxilio coordenou pessoalmente um estudo para detectar a situação salarial dos professores da rede pública no Estado. O estudo mostrou que um percentual superior a cinqüenta por cento dos professores municipais, ganhava menos da metade do salário mínimo previsto na constituição. Essa iniciativa do presidente Walmik foi a base para um conjunto de lutas contra os prefeitos fora-da-lei. Fizemos manifestações, passeatas, audiências públicas e até greves.

O segundo eixo prevê um tempo mínimo para planejamento, condição indispensável para qualquer atividade humana, especialmente à educação. O que se vê hoje é um professor que ganha mal, cujo salário não atende suas necessidades básicas, por essa razão se obriga a trabalhar em vários expedientes. Qualquer profissional que trabalhe em tais condições, jamais desempenhará bem as suas funções. A proposta de tempo mínimo para planejamento é sábia e tem como objetivo atenuar a desordem do atual modelo.

O terceiro ponto dos três referidos, penso que é de suma importância. Nos tempos modernos se fala muito de recursos humanos, de fatores subjetivos e outras abstrações da alma, mas na realidade acontece exatamente ao contrário. Desse modo, a realidade do trabalho social fica oculta por trás dos valores das mercadorias; assim, também os salários ocultam a exploração, já que, embora sejam o equivalente apenas do menor valor da força do trabalho, parecem ser um equivalente do maior valor que a força de trabalho em ação cria. O que na verdade é social aparece como natural; uma relação que é de exploração parece ser uma relação justa. O plano de cago, carreira e salário, desmistificará o fetichismo e dar aos profissionais da educação o valor social que a profissão requer.

Qualquer proposta que contrarie a essência da lei do piso ou lei do Lula fere de morte a educação e a gloriosa história do povo brasileiro em defesa desse bem essencial a qualquer nação que aspire ser grande.
O PT apesar da vacilação inicial de alguns de seus dirigentes que votaram contra os professores teve um papel importantíssimo; soube articular e aprovar uma resolução favorável as reinvidicações da categoria; os que votaram contra na primeira reunião souberam reconhecer o erro inicial e refazer o voto. No parlamento a deputada Raquel Marques e o deputado Artur Bruno foram exemplos de coragem e coerência da linha programática do partido dos trabalhadores. O presidente Ilário Marques, além da firmeza nas reuniões do partido, reuniu os vereadores de Quixadá para discutir e aprovar a implantação da lei naquele município e, assim em todo Estado milhares de militantes entraram na luta demonstrando a indiscutível importância do partido em defesa dos interesses da classe trabalhadora.

Mesmo com a unidade dos movimentos sociais em função da defesa da lei, a situação segue confusa, haja vista, que a justiça concedeu o valor de novecentos e cinqüenta reais, mas não tomou posição em relação a lei como um todo. De modo que existe a possibilidade de uma derrota e mais uma vez a educação ficará em segundo plano. Aliás, isso não seria nenhuma novidade, faz parte da cultura da elite dominante, para ela, quanto mais ignorante for o povo, mais fácil será a dominação. Esse pensamento é mais do que retrógrado é infame porque tem como objetivo estratergirco satisfazer os interesses egoístas de uma minoria a custa da miséria permanente da maioria.

O governador Cid Gomes e os demais estão a colaborar com a filosofia da miséria e retrogradam a oportunidade ímpar de fazer avançar a educação em nosso país. O ódio de classe neste momento deve ser cultivado como meio possível de garantir a vitória dos trabalhadores da educação.

Sei que as palavras ódio, luta de classes e outras empregadas no texto parecerão duras, principalmente para os renegados e vendilhões que trocaram princípios por emprego; contudo reafirmo o ódio de classe. A monumental peça oratória redigida por Rui Barbosa, paraninfo da turma de 1920 da Faculdade de Direito de São Paulo, lida a 29-3-1921 em sessão solene, diz: “… O ódio ao mal é amor do bem, é a ira contra o mal entusiasmo divino. Vêde Jesus despojando os vendilhões do templo, ou Jesus provando a esponja amarga no gólgota. Não são o mesmo Cristo, esse ensangüentado Jesus do Calvário e aqueloutro, Jesus iroso, o Jesus armado, o Jesus do látego inexorável? Não serão um só Jesus, o que morre pelos bons, e o que acoita os maus?”

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