O projeto prevê uma série de iniciativas como palestras de incentivo à escrita, concessão de prêmios voltados exclusivamente para novos escritores e de auxílio financeiro destinado à publicação de originais para autores de baixa renda.

Também abrange dedução fiscal para empresas do meio literário que atuem dentro dos  objetivos do PAINEB.

O deputado sugere, ainda, que os incentivos sejam disponibilizados apenas para escritores que possuírem menos de três livros publicados, e pelo menos um trabalho concluído ainda não publicado.

Segundo João Paulo Lima, a ideia do programa é estimular os novos autores, oferecendo auxilio financeiro para publicação e divulgação dos trabalhos.

Segundo o parlamentar, os novos autores sofrem uma série de dificuldades. “O Brasil é um país de talentos, sobretudo nas artes. Muitos escritores têm conseguido, por esforço próprio, publicar suas obras”, justificou o deputado.

O projeto aguarda Aguardando Parecer na Comissão de Educação e Cultura (CEC).

Fonte: PT na Câmara