O Imposto sobre Produtos Industrializados continuará reduzido, até o fim de janeiro de 2010, para geladeiras, máquinas de lavar, fogões e tanquinhos que consomem menos energia e, por isso, são classificados com os selos A e B do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
“Vamos renovar a desoneração tributária com um novo critério, o ambiental”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao anunciar a prorrogação parcial da renúncia tributária do governo, que terá como contrapartida o cumprimento de três obrigações pela indústria e/ou pelo comércio:
1) repassar integralmente o desconto para o consumidor;
2) contratar, como temporários, número de trabalhadores equivalente a até 15% do quadro total do comércio varejista. O Instituto de Desenvolvimento do Varejo calcula que o número de novos temporários poderá chegar a 57 mil.
3) garantir o emprego dos trabalhadores na indústria de eletrodomésticos da linha branca, enquanto durar a redução do IPI.
 “Há um compromisso dos fabricantes e revendedores para que haja continuação do emprego. Haverá contratação maior de mão de obra, tanto no setor de comercialização quanto no de produção’, disse Mantega.
O grande objetivo do governo, de acordo com o ministro da Fazenda, é garantir que mais brasileiros comprem produtos de maior eficiência. Ele observou que 60% da população não tem máquina de lavar roupa, ou o chamado tanquinho, que “melhora o trabalho da dona de casa”.
Mantega reclamou a redução dos juros do crediário pelo comércio de eletrodomésticos da linha branca.
“Os juros continuam altos. Eu acredito que os comerciantes e as instituições financeiras que os acompanham deveriam fazer esforços maiores para reduzir as taxas de juros dos crediários”.
Corte escalonado
As alíquotas do IPI incidente sobre fogões com selo A e com selo B do Procel, que eram de 4% antes da instituição do desconto e foram zeradas temporariamente, serão de 2% e 3%, respectivamente, durante os próximos três meses.
Para os refrigeradores e congeladores com selo A será mantida a alíquota temporária de 5% – era 15% até a instituição do corte. Para os de classe B a alíquota temporária passará de 5% para 10%.
Os tanquinhos de classe A continuarão isentos de IPI até o fim de janeiro. Para os de classe B, que seguirão isentos até o próximo dia 31, a partir de 1º de novembro a alíquota será de 5% – metade da que vigorava antes de que o governo instituísse o desconto.
No caso das máquinas de lavar, o governo prorrogou a alíquota temporária de 10% incidente sobre as de classe A e reduziu o corte para as de classe B.
Fonte: www.brasiliaconfidencial.inf.br