Fazer uma análise dos avanços e das perspectivas de políticas de promoção da igualdade racial. Esse é o objetivo da audiência pública que acontece na tarde desta quarta-feira, 04 de novembro as 14:30h, no Complexo das Comissões da Assembléia Legislativa. A audiência foi solicitada pela vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia deputada Rachel Marques.
Para a parlamentar “é importante fazer essa análise tendo em vista ponderar quais políticas de igualdade racial estão sendo implementas e quais os avanços já alcançados”, refletiu Rachel. Ela afirmou ainda que um grande passo foi dado com a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial que visa garantir direitos fundamentais à população negra brasileira.
A audiência faz parte das comemorações do mês da Consciência Negra que é comemorada no dia 20 de novembro, dia marcado pela morte do líder negro Zumbi dos Palmares. Em conjunto com a audiência acontece o Seminário Consciência Negra em Fortaleza. O evento segue até o dia 6 e discutirá o resultados da II Conferência Nacional de Igualdade Racial (Conapi), o sistema educacional brasileiro e a implantação da Lei 10.639 no Ceará, o movimento Quilombola no Estado além do direito a terra como política sócio-étnica-racial.
Durante o seminário, também serão lançadas a Revista Afro-brasileira, editada pelo Arquivo Público do Ceará; a publicação Síntese e Propostas para Política de Promoção de Igualdade Racial para o Estado, pela Assembleia Legislativa, e a Agenda Temática editada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) e Memorial Pontes Neto. Além de uma exposição de documentos referentes à temática do século XIX e de fotografias relacionadas à História Afro-brasileira.
A iniciativa para a realização do seminário conta com a parceria da Assembléia Legislativa através do presidente Domingos Filho, da Secretaria de Cultura do Estado, Secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza e com a ONG Terra da Luz.
Fonte: www.rachelmarques.org.br