A audiência, realizada pela Comissão Especial do PNE, em funcionamento na Câmara dos Deputados, acontece nesta segunda-feira (16.05), a partir das 9h, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Será a primeira de uma série de debates a serem realizados em todas as regiões do País e está sendo realizada em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia, que também vai realizar discussões em municípios do Estado.
A solicitação para que o debate seja realizado em Fortaleza partiu do deputado federal Artur Bruno (PT) e dos demais deputados da bancada cearense que compõem a comissão. Na ocasião, estarão presentes o presidente da Comissão Especial do PNE, Gastão Vieira (PMDB/MA) e o relator da Comissão, Angelo Vanhoni (PT/PR).
Na avaliação de Artur Bruno, a audiência é de extrema importância porque as entidades que atuam na área da educação terão oportunidade de opinar, sugerir e propor mudanças ao projeto do PNE, que estabelece as metas da educação para os próximos 10 anos e está em tramitação no Congresso Nacional. O deputado convocou todas as instituições que formam o fórum de discussões do PNE e o Movimento PNE pra Valer no Ceará para que participem da audiência.
O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020 foi encaminhado em dezembro do ano passado à Câmara dos Deputados e prevê 20 metas e 171 diretrizes que vão nortear as ações relativas à educação brasileira nos próximos dez anos. O projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.