Diretório Estadual aprova nova resolução

11/08/2009 Diretório Estadual aprova nova resolução

Segue na integra a resolução aprovada pelo PT Ceará:

“O PT no Ceará em consonância com as deliberações do nosso Diretório Nacional reafirma mais uma vez o seu compromisso com o projeto democrático e popular em curso no país e não medirá esforços para contribuir de forma combativa e militante para sua consolidação.

Conclamamos nossos militantes, dirigentes e quadros públicos para reforçar a defesa do nosso projeto e divulgar as conquistas das nossas experiências municipais, dos nossos dois mandados no governo central do país, relevante elemento de disputa na comparação inevitável que será feita na disputa eleitoral do ano que vem. Desta forma o partido estará dando uma importante contribuição para impormos mais uma derrota aos neoliberais e seus aliados no embate político- eleitoral que se avizinha.

Iniciamos um processo importante para nossa história. Tornar o Brasil cada vez mais justo, democrático e popular, esse é o nosso objetivo permanente. Portanto a eleição de uma candidatura petista a presidência em 2010 faz parte de um momento decisivo para continuarmos trilhando os caminhos que aprofundam e ampliam nossos objetivos estratégicos.

Não podemos deixar de perceber no falso moralismo que baliza o discurso da direita no episodio conhecido como “crise do Senado”, como um anteparo para a tentativa de desqualificar e enfraquecer nosso governo e nosso projeto de longo prazo. Essa crise é política como tantas outras que já assistimos e que virão, as quais são parte do processo de disputa de hegemonia na sociedade brasileira.

Há no movimento para destituir o senador José Sarney da presidência do senado uma clara ação golpista liderada pelo PSDB e DEM visando enfraquecer o bloco PT/PSB/PCdoB/PMDB que conformam a maioria da base aliada do governo Lula e por conseqüência busca desconstituir esse bloco nas eleições de 2010.

Entre os que operam essa tática destaca-se o senador tucano pelo Ceará, Tasso Jereissati, denunciado recentemente pelo uso indevido da cota de passagem do senado, utilizando-a para abastecer seu avião particular, nas suas andanças pelo país e pelo exterior.

Obviamente que não podemos também fazer de conta que não existem problemas estruturais entranhados nas instituições políticas brasileiras. Separando o “joio do trigo”, devemos lutar permanentemente pelo aprimoramento das instituições representativas da republica, com o avanço da democracia participativa e o controle social das instituições publicas e privadas. Não há segredo, é esse o antídoto que ataca “o coração” da corrupção, do patrimonialismo e da concentração de poder nas mãos das elites, elementos que sempre estiveram presentes na nossa vida política

Acharmos que pelo simples fato de temos chegado à importante parcela de poder (no caso o governo central do país) por si corrige automaticamente essa deturpação é um erro tão grave quando achar que as elites não reagirão à devolução do poder ao seu legitimo dono o povo, tarefa sem a qual não resolveremos os graves problemas sociais que ainda afligem o nosso país, inclusive a corrupção que sempre foi um dos principais sustentáculos do poder das elites brasileiras.

Nosso terceiro mandato tem o dever (acumulamos bastante para isso) de avançar no controle público das instituições sejam públicas ou privadas e incentivar mecanismos permanentes de democracia participativa e direta. Se assim não agirmos corremos o risco de não temos uma base social suficientemente preparada para dar sustentação ao acerto de contas necessário com as nossas elites e sem o qual não teremos, apesar dos avanços alcançados até aqui um país verdadeiramente livre, socialmente justo, soberano e popularmente democrático.

A clareza de que temos um projeto estratégico em curso para o país em solidariedade com os países e povos alijados da farra do capital, na construção de um novo paradigma global de desenvolvimento diferenciado do apresentado pela banca do capital internacional (do qual nossa elite se portou ao longo da nossa história como sócia menor e subserviente) nos da à dimensão do que estamos construindo e quais são os atores políticos e sociais que podem de forma realmente progressista impulsionar cada vez mais para a esquerda o curso legado a nós por milhões de brasileiros que sonharam com um país verdadeiramente democrático, justo socialmente, soberano e democrático.

A eleição do ano que vem é decisiva para se aprofundar esse acerto de contas, que não é conjuntural, e sim estrutural e histórico. Por isso assistimos a antecipação das eleições, e o jogo pesado dos neoliberais e seus aliados. Os poderosos desse país “suportaram” os “dois governos Lula”. “Eles” não suportam o “despertar de um gigante” (nosso povo livre e conscientizado), que as nossas lutas, incluindo ai nossas experiências no governo central despertou.
As melhoras na condição de vida do no nosso povo são percebidas a “olho nu”, foram recentemente confirmadas pelos indicadores econômicos que aferem que mesmo após uma grave crise econômica mundial a conta não foi paga pela classe trabalhadora e as camadas mais empobrecidas da nossa sociedade. Diferente de períodos de domínio das elites que optavam pela concentração de renda, saber e poder. Hoje observamos uma importante tendência tão cobrada pela nossa cidadania de distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.
As conquistas e avanços conseguidos nos dois governos do presidente Lula, confirmam a compreensão que ensejou nossa fundação, nossos embates sociais e nossas vitórias eleitorais, a de que nosso país para ser realmente desenvolvido e soberano, teria que começar a fazer o ajuste de contas com suas elites que por séculos, tentaram conceber desenvolvimento sem inclusão, participação e soberania popular.
Diante do exposto torna cada vez mais decisivo para consecução dos objetivos programáticos do partido eleição de um (a) candidato (a) petista para suceder o companheiro Lula na presidência da República. Fortalecermos o nosso partido em todo o país, através de alianças e candidaturas sintonizadas política e programaticamente ao nosso projeto estratégico, além evidente da permanente e vital inserção militante nas lutas legítimas do nosso povo em sua busca permanente pela superação da desigualdade social propiciada pelo capitalismo, indubitavelmente é a melhor contribuição que possamos dar para a construção de um mundo mais justo, fraterno, igualitário e ecologicamente equilibrado.
Ratificamos pelo seu grau de atualidade como documento orientador para nossa atuação na atual conjuntura, as resoluções aprovadas por unanimidade pelo Diretório Estadual em abril deste ano bem como as resoluções aprovadas pelo do Diretório Nacional do Partido.
Não podemos abrir mão da objetiva e correta compreensão que melhor estaremos posicionados no embate já em curso no país, quanto mais acumularmos força política e social no enfretamento cotidiano e sem tréguas aos resquícios neoliberais nos vários espaços da nossa atuação militante. Portanto nossas alianças para as eleições de 2010 no Ceará devem estar subordinadas ao palanque nacional das forças progressistas e de esquerda que enfrentarão os neoliberais e seus aliados sedentos para retornarem ao governo central do país e retomarem suas políticas anti-povo e subordinada ao capital internacional, desprezando mais uma vez a grande maioria do nosso povo por eles sempre tratado como massa de manobra ou no máximo cidadãos de segunda classe.
Em “terras patativenses” o embate com os atores políticos e sociais que se movimentam para o retorno do neoliberalismo no país é tarefa permanente do PT-Ceará. Não há, portanto nenhum motivo para que não denunciemos a experiência de 20 anos de neoliberalismo no Ceará, experiência umbilicalmente atrelada ao período de predomínio neoliberal no país simbolizado mais fortemente no governo FHC. Não podemos tergiversar na defesa das nossas experiências administrativas, quer seja nacional ou das nossas administrações petistas em Fortaleza e no interior do estado.
Ganha relevância, portanto o espaço do parlamento estadual onde a bancada tucana tenta da todo instante desqualificar nossos governos, nosso partido e o nosso projeto de poder. O PSDB vem sofrendo seguidas derrotas no Ceará, participa como força auxiliar (não hegemônica) da base de sustentação do governo do estado, governo que somos participes e aliados de primeira hora.
Estamos construindo no Ceará a transição do neoliberalismo para um modelo político e administrativo sintonizado com o projeto nacional. Fortalecer o PT e o seu projeto construído com importantes aliados de esquerda e progressista é incompatível com qualquer aliança seja eleitoral, política e social com os neoliberais, seus representantes e partidos.
A diferenciação do modelo anterior hegemonizado pelo PSDB e DEM com o atual projeto político administrativo em curso no Ceará onde a aliança progressista e de esquerda que sustenta nosso projeto nacional é amplamente majoritária no governo do estado, também será importante para demarcarmos claramente os dois projetos estratégicos em disputa no país nos estados e nos municípios. Fazer essa diferenciação é uma necessidade objetiva e óbvia para avançarmos na superação do neoliberalismo no Ceará.
Combater o tucanato e aliados, fazermos a comparação dos governos de FHC e os dois mandatos do presidente Lula, defender nossas gestões em âmbito local da oposição desqualificada dos neoliberais e denunciarmos os estragos causados pelo neoliberalismo ao país e em âmbito estadual deve ser uma tarefa permanente em nossas varias frentes de lutas, seja nas ruas, nos movimentos sociais ou no parlamento.
Não podemos nos iludir esse será (já vem sendo) o grande debate que acontece no país, ganhará as ruas em 2010 e que será decisivo para futuro do nosso país e para o nosso povo. Não vacilemos se transformarmos o amplo apoio popular ao governo Lula em força política, aumentaremos nossas chances não só de vitoria eleitoral, mas de um amplo movimento político popular de apoio ao nosso projeto democrático e popular de cunho socializante.
Contribuiremos na consolidação do nosso projeto estratégico nacional aprofundando o embate e impondo mais uma derrota aos neoliberais e seus representantes no Ceará. O PT-Ce buscará constituir para as eleições de 2010 no Ceará um palanque que envolva toda a base aliada progressista e de esquerda que sustenta nosso projeto nacional em torno da reeleição do Governador Cid Gomes-PSB, a manutenção de um vice petista e a construção de uma forte chapa para o Senado. Não esqueçamos que há duas vagas para o Senado, se tivermos só uma forte candidatura, podemos entregar de bandeja uma vaga para algum representante do neoliberalismo, opositor do governo Lula e saudosista da era FHC.
É fundamental para uma expressiva derrota do neoliberalismo no Ceará que tenhamos um forte candidato do PT e outro competitivo nome da base progressista e de esquerda que sustenta o governo Lula para o Senado, nossa gestão em Fortaleza e que elegeu em 2006 no primeiro turno o governador Cid Gomes do PSB. Derrotarmos o representante do PSDB no Senado e elegermos os dois candidatos do arco de aliança da base política já citado, uma forte bancada federal e estadual é condição “sine qua non” par o cumprimento dos nossos objetivos políticos e programáticos.
A consecução do palanque democrático e popular, tendo como lideranças maiores o presidente Lula e a candidatura petista a sua sucessão, a nossa força no movimento social, a força das nossas exitosas administrações populares é uma das tarefas mais importante para o próximo período. São exigidas de nós paciência, tolerância e autoridade partidária. Cumpriremos mas essa tarefa militante e dirigente, assim fazendo estamos dando nossa contribuição com a construção em curso de um novo Brasil e um novo Ceará.
Desta forma nada estaremos fazendo se não expressarmos o desejo do povo cearense, que vem impondo sucessivas derrotas ao PSDB e seus aliados neoliberais, em 2010 não será diferente, não será o PT que irá contrariar esse desejo do nosso povo, mas uma vez estaremos na linha de frente no combate ao autoritarismo, a arrogância e na maneira excludente e elitista com que o tucanato governou nosso Estado por quase duas décadas.
São essas as posições políticas aprovadas pelo PT-Ceará (anexa as resoluções de abril) junto com o Fórum dos Presidentes Municipais do PT aprovadas pelo Diretório Estadual reunido na capital cearense”.
Fortaleza 8 de agosto de 2009.

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