Deputado Eudes Xavier comemora aprovação do Estatuto da Juventude
06/10/2011
O deputado federal Eudes Xavier ressaltou o papel do Estatuto na garantia dos direitos da Juventude. "Hoje, no Brasil, 50 milhões de jovens procuram ter acesso ao mercado de trabalho, muitos deles precisando de um amparo e de políticas públicas para esse ingresso", disse.
A relatoria do projeto ficou a cargo da deputada Manuela d’Ávila, que ajustou o texto sobre a inclusão de temas relacionados à sexualidade nos currículos escolares e manteve o combate a todas as formas de discriminação. O texto aprovado prevê a proibição de propaganda de bebidas alcoólicas em locais frequentados por menores de 18 anos e a constituição de Conselhos de Juventude, responsáveis pelas políticas regionais.
Outra conquista do PL foi o direito à meia-entrada em eventos artísticos e de entretenimento e lazer em todo o território nacional. Hoje, a meia-entrada é regulamentada por legislações estaduais. O deputado Eudes Xavier elogiou a aprovação do Estatuto e cumprimentou a atuação dos jovens
. “Essa é mais uma vitória da nossa Juventude. Parabenizo todos e todas que contribuíram com o projeto”, comemorou. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo e será enviada para análise do Senado.
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