Na avaliação de Dedé, o Governo Lula transformou esmola em inclusão social, criando um programa que garante renda mínima mensal para milhares de famílias. “Mas não é só isso. Ele impulsiona as economias locais com estímulo ao consumo, influência na educação com aumento da frequência e redução da evasão escolar, combate a fome, diminui a desnutrição e tira as pessoas da condição de miséria”, afirmou.
Dedé Teixeira lamentou as críticas feitas ao Bolsa-Família por “setores da mídia e por parte de alguns agentes políticos”. “Manipulação, talvez omissão e até ignorância, com o objetivo maior de embotar a verdadeira revolução que o Bolsa-Família opera na vida de milhares de brasileiros pobres e miseráveis”, avaliou.
O deputado analisou que o Bolsa-Família não se resume, como alguns querem dizer, a uma maquiagem do que já existia no Governo anterior, mas sim representa uma visão estratégica do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, implantada a partir de 2003. “A partir daquele ano, ele implantou mecanismos para melhorar a eficiência e o controle na aplicação dos recursos destinados às ações sociais. O que já existia eram programas sociais desarticulados e sem uma estruturação sistêmica como uma política pública integrada e comprometida com resultados”, afirmou.
Para Dedé, atualmente o Bolsa-Família tem um modelo de gestão bem sucedido, que vai permitir a ampliação do programa para uma quantidade maior de brasileiros. “A previsão do Governo é que, a partir deste mês de agosto, 500 mil pessoas entrem no Bolsa-Família, e, em outubro, outras 500 mil sejam beneficiadas. Ao todo, um 1 milhão e 300 mil novas famílias serão atendidas em 2009”, relatou.
Segundo o deputado, em 2003, eram 3 milhões e 600 mil famílias beneficiadas, com recursos de R$ 3,4 bilhões. Em 2008, o número de famílias chegou a 11 milhões e 600 mil, com investimentos de R$ 11,8 bilhões. O parlamentar citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontando que a taxa de pobreza no Brasil caiu de 42,7% para 30,7%, entre 2004 e março de 2009.
Dedé citou também dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo os quais o Bolsa-Família foi responsável por 21% da queda da desigualdade no País. “Quanto ao índice de desnutrição crônica de crianças que vivem no semi-árido, a Universidade de São Paulo (USP) afirma que em 1996 esse número era de 17,6%. Hoje, ele gira em torno de 6,6%”, afirmou o deputado.
O deputado Welington Landim (PSB), em aparte, afirmou que o Bolsa-Familia aumentou o poder de compra da população e a inclusão social. Ele informou que propôs requerimento para a realização de uma audiência com a participação do ministro Patrus Ananias, para discutir a ampliação do programa. Já Cirilo Pimenta (PSDB) disse que não ouviu nenhum deputado cearense se pronunciar contra o Bolsa-Família, “até porque foi um programa que começou no Governo Fernando Henrique e foi ampliado e aumentados os valores no Governo Lula”.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento:
“PRONUNCIAMENTO: DEP. DEDÉ TEIXEIRA (PT)
ASSUNTO: BOLSA FAMÍLIA
DATA: 20/08/2009
SENHOR PRESIDENTE, SENHORES DEPUTADOS, SENHORAS DEPUTADAS, TELESPECTADORES E OUVINTES DA TV E DA FM ASSEMBLÉIA, PESSOAL DAS GALERIAS, IMPRENSA QUE ACOMPANHA ESTE PLENÁRIO,
BOM DIA!
NÓS ESTAMOS AQUI HOJE PARA FALAR MAS UMA VEZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS. MAIS ESPECIFICAMENTE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA POSTA EM PRÁTICA DE FATO PELO GOVERNO LULA, E QUE TEM SIDO ALVO DE CRÍTICAS INJURIOSAS E DE UMA MANIPULAÇÃO, TANTO POR PARTE DE AGENTES POLÍTICOS, COMO POR PARTE DE ALGUNS SETORES DA MÍDIA.
MANIPULAÇÃO, TALVEZ OMISSÃO E ATÉ IGNORÂNCIA, COM O OBJETIVO MAIOR DE EMBOTAR A VERDADEIRA REVOLUÇÃO QUE ELA OPERA NA VIDA DE MILHARES DE BRASILEIROS POBRES E MISERÁVEIS.
ESTAMOS FALANDO, SENHOR PRESIDENTE, DO BOLSA FAMÍLIA.
NO DISCURSO DE HOJE, NÓS VAMOS MOSTRAR, POR A+B, COM NÚMEROS, DADOS E AVALIAÇÕES, O SUCESSO E O RECONHECIMENTO QUE ESSA POLÍTICA PÚBLICA, E É PRECISO DIZER, FORTALECIDA POR UMA DECISÃO DO GOVERNO FEDERAL, PARTICULARMENTE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TEM OBTIDO A PARTIR DE 2003.
PARA FALAR DE UMA MANEIRA SIMPLES E DIRETA, SENHOR PRESIDENTE, O GOVERNO LULA TRANSFORMOU ESMOLA EM INCLUSÃO SOCIAL. E NÓS VAMOS MOSTRAR POR QUE.
AO UNIFICAR PROGRAMAS SOCIAIS E ACRESCER NOVAS INICIATIVAS, O BOLSA FAMÍLIA GARANTE UMA RENDA MÍNIMA MENSAL PARA MILHARES DE FAMÍLIAS.
MAS NÃO É SÓ ISSO. ELE IMPULSIONA AS ECONOMIAS LOCAIS COM ESTÍMULO AO CONSUMO, INFLUENCIA NA EDUCAÇÃO COM AUMENTO DA FREQUËNCIA E REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, COMBATE A FOME, DIMINUI A DESNUTRIÇÃO E TIRA AS PESSOAS DA CONDIÇÃO DE MISÉRIA.
ISSO QUEM ESTÁ DIZENDO NÃO SOMOS NÓS. MAS ANTES É PRECISO LEMBRAR, SENHOR PRESIDENTE, A VISÃO ESTRATÉGICA QUE O GOVERNO FEDERAL TEVE EM 2003.
A PARTIR DAQUELE ANO, ELE IMPLANTOU MECANISMOS PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA E O CONTROLE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS AÇÕES SOCIAIS. NÃO É SIMPLESMENTE DIZER QUE O GOVERNO MAQUIOU O QUE JÁ EXISTIA.
O QUE JÁ EXISTIA, É PRECISO DIZER, ERAM PROGRAMAS SOCIAIS DESARTICULADOS E SEM UMA ESTRUTURAÇÃO SISTÊMICA COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA E COMPROMETIDA COM RESULTADOS.
HOJE, O BOLSA FAMÍLIA TEM UM MODELO DE GESTÃO BEM SUCEDIDO E EM EXPANSÃO, O QUE VAI PERMITIR AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL DO PAÍS.
EM MAIO DESTE ANO, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME INICIOU A AMPLIAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA, COM A INCLUSÃO DE 382 MIL NOVAS FAMÍLIAS NO PROGRAMA.
A PREVISÃO DO GOVERNO É QUE DE, A PARTIR DESTE MÊS DE AGOSTO, 500 MIL PESSOAS ENTREM NO BOLSA FAMÍLIA, E EM OUTUBRO, OUTRAS 500 MIL SEJAM BENEFICIADAS. AO TODO, UM MILHÃO E TREZENTAS MIL NOVAS FAMÍLIAS SERÃO ATENDIDAS EM 2009.
PARA MOSTRARMOS O ALCANCE DO PROGRAMA, BASTA DIZER QUE, EM 2003, ERAM 3 MILHÕES E 600 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS, COM RECURSOS DE R$ 3,4 BILHÕES. EM 2008, O NÚMERO DE FAMÍLIAS CHEGOU A 11 MILHÕES E 600 MIL, COM INVESTIMENTOS E R$ 11,8 BILHÕES.
SENHOR PRESIDENTE, SENHORES TELESPECTADORES, O BOLSA FAMÍLIA É CONSIDERADO HOJE O MAIOR PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA DO MUNDO!
AGORA VAMOS ÀS AVALIAÇÕES DO BOLSA FAMÍLIA.
A REVISTA NORDESTE VINTEUM, FEITA AQUI NO CEARÁ PARA O NORDESTE E O BRASIL, TRAZ NA SUA SEGUNDA EDIÇÃO UMA AMPLA MATÉRIA SOBRE A FIGURA DE JOSUÉ DE CASTRO, CIENTISTA SOCIAL, CÉLEBRE AUTOR DE GEOGRAFIA DA FOME, ESCRITO NA DÉCADA DE 1940.
A MATÉRIA DE CAPA FALA SOBRE O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS JOSUÉ DE CASTRO, EM RECIFE, QUE DÁ CONTINUIDADE A PROJETOS INSPIRADOS NA OBRA DO CIENTISTA HÁ 30 ANOS. O CENTRO É UMA ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO E FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA ATRAVÉS DA PESQUISA E DA INTERVENÇÃO SOCIAL. NAS TRÊS ÚLTIMAS DÉCADAS, O CJC INFLUIU NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA A CONQUISTA DE DIREITOS. AS LINHAS DE PESQUISA E ATUAÇÃO DO CENTRO SÃO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DESCENTRALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, EDUCAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL.
POIS BEM. NA MATÉRIA, A PRESIDENTE DO CENTRO JOSUÉ DE CASTRO, TERESA SALES, APARECE COMO UMA DEFENSORA DO PROJETO FOME ZERO. PARA ELA, HÁ TAMBÉM UM TRABALHO PANFLETÁRIO NEGATIVO SOBRE O ASSUNTO ATRELADO À INCONTESTÁVEL PERMANÊNCIA DA PROBLEMÁTICA DA FOME.
NAS PALAVRAS DA PROFESSORA TERESA SALES, “A TRANSFORMAÇÃO FOI IMENSA. O BOLSA FAMÍLIA DE FATO MUDOU AS ESTATÍSTICAS DE FOME NO PAÍS”.
A PARTIR DAÍ, A REPORTAGEM EXPÕE DIVERSAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES COM AS QUAIS O CENTRO JOSUÉ DE CASTRO JUSTIFICA O QUE DIZ A SUA PRESIDENTE.
NA EDUCAÇÃO, OS NÚMEROS REFLETEM ESSE PROGRESSO. SEGUNDO O CENTO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO REGIONAL (CEDEPLAR/IBGE), A TAXA DE FREQÜÊNCIA ESCOLAR NO PAÍS ENTRE O PÚBLICO DE 7 A 14 ANOS ATENDIDO PELO BOLSA É 3,6% ACIMA DO QUE SE OBSERVA NO CONJUNTO DOS NÃO BENEFICIÁRIOS. NO NORDESTE, A TAXA É AINDA MAIOR, 7,1%.
EM RELAÇÃO À TAXA DE ABANDONO DA ESCOLA, ENTRE OS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA, A DE EVASÃO CHEGA A 2,1% MENOR NO CONJUNTO DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA.
O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME (MDS) CONSIDERA A INICIATIVA UM DIVISOR DE ÁGUAS NO ALÍVIO DA POBREZA E DA FOME NO PAÍS. UM ESTUDO RECENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA) TAMBÉM APONTA NESSA DIREÇÃO, AO CONSTATAR QUE A TAXA DE POBREZA NO BRASIL CAIU DE 42,7% PARA 30,7%, ENTRE 2004 E MARÇO DE 2009.
DE ACORDO COM A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS, A TAXA DE POBREZA NO BRASIL CAIU BEM MAIS QUE NOS 10 ANOS ANTERIORES. AO TODO, 35% CONTRA 24%. A PESQUISA DESTACA AINDA QUE O BOLSA FAMÍLIA FOI RESPONSÁVEL POR 21% DA QUEDA DA DESIGUALDADE NO PAÍS.
QUANTO AO ÍNDICE DE DESNUTRIÇÃO CRÔNICA DE CRIANÇAS QUE VIVEM NO SEMI-ÁRIDO, A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) AFIRMA QUE EM 1996 ESSE NÚMERO ERA DE 17,6%. HOJE, ELE GIRA EM TORNO DE 6,6%.
EM PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, 94% DAS CRIANÇAS E 82% DOS ADULTOS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA FAZEM TRÊS OU MAIS REFEIÇÕES POR DIA. SEGUNDO 87% DAS FAMÍLIAS, O GASTO COM A ALIMENTAÇÃO É O PRINCIPAL DESTINO DO RECURSO. EM SEGUNDO LUGAR
VEM O MATERIAL ESCOLAR (46%), VESTUÁRIO (37%) E REMÉDIOS (22%).
CONFORME O IBGE, ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA, O ÍNDICE DE PESSOAS TRABALHANDO É DE 77%. OS NÃO BENEFICIÁRIOS NA MESMA CONDIÇÃO SÃO 73%.
DE ACORDO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS (IBASE), 99,5% DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NÃO DEIXARAM DE FAZER ALGUM TIPO DE TRABALHO APÓS PASSAREM A RECEBER O RECURSO.
OS NÚMEROS FALAM POR SI SÓS, SENHOR PRESIDENTE. AFINAL DE CONTAS, IPEA, CEDEPLAR/IBGE, IBASE, FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E USP, SÃO INSTITUIÇÕES SÉRIAS E ACREDITADAS POR TODA A SOCIEDADE BRASILEIRA.
JUNTAS, ELAS PROVAM QUE O BOLSA FAMÍLIA NÃO É UM PROGRAMA ELEITOREIRO COMO A DIREITA CONSERVADORA TEIMA EM QUERER DESCONSTRUIR.
SÓ PARA CITAR UM DADOS MAIS RECENTES, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS (ABRAS) REALIZOU UMA PESQUISA QUE MOSTROU QUE O BOLSA FAMÍLIA GARANTE, ALÉM DA RENDA MÍNIMA MENSAL, IMPULSO PARA AS ECONOMIAS LOCAIS.
ENTRE AS CONCLUSÕES DO LEVANTAMENTO, A ABRAS ATRIBUIU ÀS POLÍTICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO GOVERNO FEDERAL, EM ESPECIAL AO BOLSA FAMÍLIA, O AUMENTO NO ACESSO DA POPULAÇÃO DAS CLASSES D E E AO MERCADO CONSUMIDOR. UMA DAS CONSEQUÊNCIAS É A MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO BRASIL.
COM A MELHORA DA RENDA OBTIDA NOS ÚLTIMOS ANOS, O NORDESTE VIROU O MAIOR FOCO DE ATENÇÃO DO MERCADO DE CONSUMO BRASILEIRO, RESPONSÁVEL POR 19,6% DO FATURAMENTO NACIONAL DOS SUPERMERCADOS, CONTRA 19,4% DA REGIÃO SUL.
O BOLSA FAMÍLIA TRANSFERIU PARA A REGIÃO NORDESTE R$ 5,6 BILHÕES EM 2008, MAIS DA METADE DOS R$ 10,6 BILHÕES DO PROGRAMA.
UM EXEMPLO DA EFICÁCIA DO BOLSA FAMÍLIA ESTÁ EM ALAGOAS. UM ESTUDO REALIZADO PELO PROFESSOR CÍCERO PÉRICLES, DA FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, MOSTRA QUE O PROGRAMA ATENDE NAQUELE ESTADO CERCA DE 350 MIL FAMÍLIAS. AO TODO, SÃO LIBERADOS APROXIMADAMENTE R$ 240 MILHÕES POR ANO PARA O ESTADO, VALOR QUE É TRÊS VEZES MAIOR QUE O RENDIMENTO COM O CORTE DE CANA, UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE ALAGOAS. O PESQUISADOR CALCULA QUE, DOS 12 BILHÕES DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) ALAGOANO, CERCA DE R$ 4 BILHÕES VENHAM DO BOLSA FAMÍLIA.
PORTANTO, SENHOR PRESIDENTE, COM O BOLSA FAMÍLIA, ESTÁ MAIS DO QUE PROVADO QUE O GOVERNO LULA TEM CONSEGUIDO EFETIVAMENTE FAZER INCLUSÃO SOCIAL COM RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO. NÃO ADIANTA TAPAR O SOL COM A PENEIRA. É PRECISO RECONHECER!
MUITO OBRIGADO!”
Fonte: www.dedeteixeira.org.br