Comunicação e Direitos Humanos

30/05/2012 Comunicação e Direitos Humanos

Deve ser “vigia, mestra e formuladora de políticas”. O investigador e jornalista Wilbur Scharamm avalia que a comunicação  deve cumprir com um conjunto de papéis, tais como conhecer os planos, ações, sucessos e limitações no esforço pelo desenvolvimento ser participe do processo de tomada de decisões sobre assuntos de interesse coletivo, aprender formas e estratégias da abordagem de desenvolvimento  que desafiam o domínio e o conhecimento. Essas são as funções dos meios de comunicação que configuram uma atmosfera geral e propiciam a mudança indispensável para conseguir um desenvolvimento social que respeita os direitos humanos.

Depois de 20 anos do informe “Un solo mundo, voces múltiples”, documento da Unesco publicado em 1980 e reeditado por uma comissão presidida pelo irlandês Seán MacBride, também conhecido como o Informe MacBride, que reivindica o direito à comunicação e à democratização da comunicação, o destaque de que a defesa dos direitos humanos é  uma das tarefas primordiais dos órgãos de informação é cada vez mais atual,  quando se afirma que esses órgãos não podem existir sem a liberdade de palavra, de imprensa, de informação e de debate com os segmentos afins. A   avaliação é que a transformação dessas liberdades como um direito individual ou coletivo se beneficia com a possibilidade de se ampliar por meio da comunicação. É um principio evolutivo no processo de democratização. Na luta em defesa dos direitos humanos prconiza-se, especialmente, o direito à igualdade de oportunidade para as mulheres.

A propósito desse tema, a comunicação deve contribuir na conquista da igualdade entre os sexos, na inclusão das mulheres e no emponderamento das comunidades medisnte dos meios de comunicação como mecanismo indispensável à busca da justiça social e do desenvolvimento humano sustentável, democrático e participativo.

Democratizar as comunicações, para as mulheres, é um grande desafio que significará romper com o predomínio masculino sobre os meios de comunicação. Garantir a representação real das mulheres vítimas de exclusão ao longo do processo histórico da humanidade é insistir na visibilidade da linguagem que as coloque como verdadeiras protagonistas na sociedade. O modelo de comunicação vigente tem sido cúmplice da maior de todas as violências contra as mulheres, pois o conteúdo do “marketing” comercial e do mercado se ampara nos materiais sexistas e discriminativos, e a imagem da mulher passa por um processo de degradação, afetando negativamente sua participação na sociedade. É preciso que as feministas, as mulheres ou grupos de mulheres de vários segmentos continuem exigindo o direito a uma comunicação sem nenhum tipo de discriminação e violência.

A plataforma de ação de Pequim em 1995 traduziu como uma preocupação especial  a constante projeção de imagens negativas e degradantes das mulheres, assim como a desigualdade no acesso à tecnologia da informação. Na conferência mundial da mulher das Nações Unidas, os países atentaram para o incremento da participação da mulher nas agendas de capacitação, visando à ampliação de seus conhecimentos teóricos e práticos e a seu acesso à tecnologia da informação, como uma forma de  lutar contra as imagens negativas que lhe são imputadas.

O acesso das mulheres aos meios de comunicação é um desafio que está posto como um exercício de cidadania, do direito à liberdade de expressão e que deve ser seguido por diversos setores da sociedade,, não deve, contudo, limitar-se apenas ao movimento feminista ou dos comunicadores e comunicadoras.

Íris Tavares-Historiadora

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