A proposta institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale cultura, com a finalidade de ampliar o acesso dos cidadãos aos bens e serviços culturais. A ideia é que os trabalhadores recebam mensalmente R$ 50 para adquirir produtos ou serviços culturais.
Pela proposta, o vale cultura será fornecido ao trabalhador pela empresa. No caso de empregados que ganham até cinco salários mínimos, a empresa poderá descontar dos salários até 10% do valor do vale. Trabalhadores com remuneração superior a cinco mínimos também podem receber o vale, mas apenas quando todos aqueles com a faixa salarial mais baixa já tiverem sido contemplados. Nesse caso, o desconto no salário varia de 20% a 90% do valor do vale. O vale cultura terá caráter pessoal e intransferível e será válido em todo o território nacional.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema regularmente, 96% da população não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte, e 78% jamais assistiu a um espetáculo de dança. O IBGE constatou também que 90% dos municípios do País não contam com cinemas, teatros, museus ou centros culturais.
Na opinião da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o acesso à cultura é uma forma de melhorar a qualidade de vida do trabalhador. "Elevar a qualidade de vida não é apenas trabalhar o alimento, que é fundamental, mas é também trabalhar aqueles bens imateriais que são essenciais de fato para a mobilidade social e a melhoria da qualidade de vida e da cultura em si", disse Maria do Rosário.
Para o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputado Magela (PT-DF), o vale cultura abre a possibilidade dos trabalhadores terem acesso aos bens culturais de forma mais democratizada. "De um modo geral, os assalariados têm poucas condições de consumir cultura, já que a sua renda não permite sobra para esse tipo de gasto. Então, o vale cultura vai promover a universalização do acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos", ressaltou Magela.
Fonte: Informes