Traçar mediadas para garantir que a assist|ência chegue aos agricultores prejudicados com quadro invernoso. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada nesta sexta-feira (25/09), no Complexo das Comissãoes da Assembléia Legislativa. Na oportunidade foi debatido o pagamento do Garantia Safra aos agricultores prejudicados pelas chuvas. A deputada Rachel Marques que solicitou o debate disse que em alguns municípios a perda foi de 90% da safra o que resultou em uma situação emergencial.
Ela propôs que a Assembleia envie a ata do debate ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ressaltou que “é preciso pensar numa ação de apoio para os agricultores que não receberão o seguro, porque os municípios não estão adequados com o programa”.
O delegado federal da Agricultura, Francisco Sombra, informou que nos municípios de Baixio, Arneiroz, Apuiaré e Acaraú o seguro começará a ser pago na próxima semana. Segundo ele, dos 171 municípios cearenses cadastrados no Garantia Safra, 84 já estão com laudos prontos e 75 em análise. Três cidades não comunicaram perda de safra e em outras 15, os agricultores não receberão o seguro porque as prefeituras não pagaram sua parte. “O pagamento pode ser feito a qualquer momento para que os agricultores recebam o seguro”, ressaltou.
O secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Camilo Santana, ressaltou a ampliação do número de beneficiários no Ceará (hoje são cerca de 260 mil), e também a inclusão. Ele lamentou que prefeitos não reeleitos tenham deixado de pagar a cota do seguro e prejudicado trabalhadores rurais, e afirmou que “é preciso construir alternativas produtivas para o pequeno produtor”.
O deputado Federal Eudes Xavier (PT) disse que vai pedir uma audiência com o ministro Reinhold Stefanes para pedir agilidade no pagamento do Garantia Safra e discutir a possibilidade de implantação de um crédito emergencial para situações que gerem perda de safra.
Também participaram do debate mais de 350 agricultores oriundos de 11 municípios e 21 assentamentos, além do deputado Artur Bruno (PT), o ex-deputado Ilário Marques; o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito Nascimento; os presidentes da Ematerce, José Maria Pimenta e da Fetraece, Moisés Braz e ainda vereadores, secretários e lideranças sindicais de diversos municípios.
Fonte: www.rachelmarques.org.br