Por iniciativa do deputado Dedé Teixeira (PT), a Comissão de Agropecuária, Recursos Hídricos e Minerais da Assembléia Legislativa realiza hoje, terça-feira, 23 de outubro, a partir das 14 horas, nas salas das comissões 116 e 117 (Av. Des. Moreira, 2807, Dionísio Torres – Fortaleza-CE), audiência pública para discutir sobre o setor de mineração no estado do Ceará.

Conforme o requerimento, o Estado carece de atenção e de aprofundar os estudos no sentido de definir critérios técnicos e práticos que constituam instrumentos para a avaliação da realidade da prospecção mineral de jazimentos diversos. Esses estudos podem estabelecer a real potencialidade e selecionar as áreas mais favoráveis de conterem mineralizações de interesse econômico. “Deste modo, faz-se necessária a adoção de medidas que visem a: 1º – disciplinar as atividades de mineração, definindo claramente a aplicação das normas de proteção ambiental; 2º – modernizar vigorosamente o parque industrial; 3º – desenvolver a base profissional de gerenciamento; e 4º – aumentar o valor agregado das rochas ornamentais exportadas, entre outras”.

Segundo Dedé Teixeira, que é geólogo, perante a realidade do setor de mineração do Estado, é consenso entre os agentes do setor público e privado que seja reavaliado, urgentemente, o sistema de produção e exploração dos recursos minerais utilizados, para torná-lo sustentável e garantir a existência das futuras gerações, ante sua insustentabilidade.

Foram convidados a participar da audiência as seguintes instituições: Associação dos Profissionais de Geologia do Estado (Apgce), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), secretarias de Infra-Estrutura (Seinfra) e Recursos Hídricos (SRH), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Conselho de Desenvolvimento Econômico, Federação das Indústrias (Fiec), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Cagece, Companhia de Gestão dos Recursos Hidricos (Cogerh), Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), Conselho de Desenvolvimento do Ceará (Codece), Crea/CE, Núcleo de Tecnologia Industrial (Nutec), Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (Dert), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual (Uece) e municípios.