O deputado federal Artur Bruno (PT/CE) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), para relatar a Medida Provisória 548, que autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 460,5 milhões para viabilizar o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico Emprego (Pronatec).
O parlamentar deve apresentar ainda esta semana o relatório favorável à MP, no plenário da Câmara dos Deputados. O Pronatec abrirá mais de oito milhões de vagas em todo o País, até 2014, para cursos profissionalizantes nos institutos federais de ensino, nas escolas de ensino médio que ofereçam também educação profissionalizante e nos cursos com carga horária com mais de 160 horas oferecidos pelas escolas do Sistema S.
Na avaliação de Artur Bruno, o programa será a maior porta de saída do Bolsa-Família, na medida em que oferecerá capacitação para estudantes do ensino médio e também para trabalhadores que estejam desempregados e beneficiários dos programas sociais do Governo. “O Pronatec é o maior programa de capacitação profissional realizado nos últimos anos e será, sem dúvida, a grande porta de saída do Bolsa-Família, incluindo milhões de brasileiros no mercado de trabalho através de uma profissão”, afirmou.