Ao analisar a história do Brasil, ele disse que nunca se viu uma valorização do município como tem acontecido no Governo Lula. “Até 1822, o Brasil foi colônia de Portugal, o rei nomeava pessoas que governavam as províncias, e as vilas eram governadas pelas câmaras municipais. A partir do século XVIII, algumas vilas foram criadas, administradas pelos homens bons, os homens mais ricos do aldeamento”, relatou.

Em 1822, conforme explicou, conquistou-se a independência. Mas o poder continuou na família Bragança, com Dom Pedro I. Havia centralização administrativa e um pouco de autonomia, mas os impostos pertenciam ao Estado autoritário e centralizador. Criou-se a Constituição, mas fechou-se a Assembléia Constituinte, e formou-se o Poder Moderador, exercido pelo imperador. Quase todos impostos pertenciam ao poder central, completou Bruno.

No período regencial em 1834, informou, surgiram as assembléias legislativas. “Passamos a ter alguma autonomia, A partir do final do sec. XIX passou a haver uma luta pela República. Produtores de café que tinham dificuldades com a Monarquia, proclamaram a República, que continuou centralizadora”.

Segundo ele, em 1988 houve uma descentralização do poder, “hoje os municípios não vivem mais com pires na mão, mas é preciso descentralizar mais. A partir de 2003, passamos a viver uma inversão”, frisou. O deputado lembrou que naquele ano surgiu a lei civilizatória, aumentando a lista de serviços passíveis de tributação pelo ISS. “Os que sabem arrecadar têm ganhos significativos”, ressaltou.

Em aparte, o deputado Moésio Loiola (PSDB) disse que é preciso haver uma maior divulgação da história dos municípios. Segundo ele, nas festas de aniversário apenas se contrata uma banda para fazer zoada, e a população não sabe a história do município. Como exemplo positivo, citou a cidade de Viçosa do Ceará, onde a Prefeitura colocou até engenho funcionando para contar a história da cidade. “Acho que não é só a banda de forró que deve se manifestar”, frisou, considerando que está havendo uma “varredura feita pela antena parabólica, mudando até hábitos alimentares”.

Fonte: site do dep. estadual Artur Bruno