A Previdência Social registrou um déficit de R$ 2,739 bilhões em maio, resultado 5,6% menor do que o verificado em igual mês do ano passado, quando foi de R$ 2,903 bilhões. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, essa foi a primeira queda no ano nessa base de comparação. Ele explicou que isso foi possível graças a um aumento da arrecadação previdenciária e uma elevação menor de despesas.
Além disso, o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, destacou que a arrecadação da Previdência em maio foi o melhor resultado mensal da série histórica, exceto a arrecadação dos meses de dezembro. Geralmente, no último mês de cada ano, a Previdência arrecada contribuições sobre duas folhas de salário, que são a do mês e do décimo terceiro salário.
O déficit de maio é resultado de uma arrecadação de R$ 14,4 bilhões, uma alta de 8% ante igual período de 2008, e de despesas que somaram R$ 17,14 bilhões, um avanço de 5,5%, na mesma base de comparação. No acumulado de 2009 até o mês passado, a Previdência registra déficit de R$ 18,09 bilhões. Esse saldo negativo é 10,4% maior do que o acumulado nos cinco primeiros meses de 2008.
A arrecadação no período soma R$ 68,529 bilhões (alta de 5,8% ante igual período de 2008), enquanto as despesas ficaram em R$ 86,619 bilhões no período (alta de 6,7% na comparação com o acumulado de janeiro a maio do ano passado). Segundo Pimentel, os dois principais fatores que ajudaram a aumentar a arrecadação foram: a criação de mais de 106 mil empregos formais no mês de abril – segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Governo Federal -, que repercutiu nas receitas de maio, e a recuperação judicial de créditos devidos à Previdência Social. “Em plena crise, estamos criando mais de 100 mil empregos por mês, isso é muito bom e indica que o Brasil está dando sinais fortes de recuperação”, disse.
Segundo os dados divulgados ontem, a recuperação de créditos para a Previdência em maio somou R$ 1,143 bilhão, um resultado 52% superior à recuperação de créditos ocorrida no mesmo mês do ano passado, quando somou R$ 751,5 milhões.
Schwarzer disse ainda que outro fator que ajudou no incremento das receitas foi a arrecadação da área rural, já que elas incidem sobre a comercialização da safra agrícola. “Por isso, quanto mais se aproxima o meio do ano, maior a arrecadação na área rural por causa do início das colheitas e comercialização da safra”, disse. A arrecadação da área rural, em maio, subiu cerca de 11% em relação a abril.
O ministro prevê que um déficit nominal da Previdência de R$ 42 bilhões em 2009, ante déficit de R$ 36 bilhões em 2008. Na avaliação de Pimentel, o fator de elevação do déficit em 2009 é o pagamento de cerca de R$ 6 bilhões em passivos judiciais em razão de ações perdidas pelo Ministério na Justiça. Os débitos mencionados pelo ministro estão sendo pagos gradualmente ao longo deste ano. Cerca de metade do total das dívidas, de R$ 3,919 bilhões, foi quitada no período de janeiro a maio deste ano. “Esses passivos judiciais são fruto das coisas erradas, das maluquices feitas no passado, que tiraram direitos dos segurados”, afirmou Pimentel.
Fonte: Jornal O Povo