O Brasil, com taxa de desemprego de 4,6%, ante os 5,6% da América Latina, não está imune aos efeitos da crise financeira mundial que se alastra, desde 2007/2008, sobre as economias centrais, principalmente a dos EUA e dos países da União Européia, com impactos devastadores sobre o mercado de trabalho desses países.

Ainda assim, se encontra em situação privilegiada em comparação às economias centrais, como a economia norte-americana (taxa de desemprego de 7,8%), a Zona do Euro (desemprego de 11,8%), Portugal (16,3%), Espanha (26%), Grécia (18,6%) e Japão (4,2%)

 

Por isso, e para contrapor-se a estes efeitos, o governo brasileiro vem aplicando firmemente políticas anticíclicas, voltadas para estimular o nível da atividade econômica, por meio do incremento do consumo, principalmente o doméstico, e do investimento, com destaque para: 1) a política de recuperação e valorização real do salário mínimo; 2) o aprofundamento dos programas sociais de transferência de renda; 3) o elastecimento do crédito; 4) a ampliação do investimento público direto e das concessões, combinado com medidas de desoneração fiscal, tais como: I) a queda da taxa básica de juros; II) a redução do IPI sobre os automóveis, eletrodomésticos e insumos da construção civil e; III) a desoneração da folha de pagamento. Em suma, os governos do PT, sob a liderança do presidente Lula e da presidenta Dilma responderam corajosamente à crise com mais investimentos, menos juros e menos tributos, ao contrário do que fizeram os governos do PSDB, no octanato de FHC.

 

Os reflexos da aplicação das políticas anticíclicas sobre a economia brasileira estão expressos primeiramente no comportamento do nível da atividade econômica.

De 2007 a 2012 o PIB nacional apresentou oscilações, com uma variação negativa, em 2009 (-0,2%) e baixas taxas em 2011 (+2,7%) e 2012 (previsão de crescimento de 1,5%). A taxa média de crescimento, nesse período, foi de, aproximadamente, 3,7%. Para 2013, o PIB deve crescer em torno de 3,2%, segundo previsões da FGV.

 

O mercado de trabalho brasileiro nestes anos de crise financeira e de expansão do desemprego nos países do epicentro capitalista tem apresentado resultados expressivos.

Em 2007, o estoque de empregos do país, que mostra a quantidade de vínculos formais de trabalho existentes no final daquele ano, obtido a partir dos dados da RAIS, contabilizou 37.607.430 empregos.

Em 2012, o indicador saltou para 47.612.473 empregos, acumulando expansão da ordem de 27%. Isso equivale à criação de dez milhões de empregos formais no período ou, dois milhões, em média, a cada ano. A taxa média anual de expansão do estoque de empregos alcançou o patamar de 5,4%, bem superior, portanto, à taxa de crescimento do PIB.

 

Outra tendência relevante observada é a queda progressiva e consistente das taxas de desemprego. De acordo com dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do IBGE, o país saiu de uma taxa média de desemprego, em 2002, da ordem de 12,6%, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre), para 5,5%, em 2012, o mais baixo dessa série histórica. Outro aspecto relevante das transformações ora em curso no mercado de trabalho brasileiro é o aumento do rendimento médio do trabalho, na atividade principal.

Segundo os dados do IBGE, esse indicador teve um crescimento real de 16,5%, entre 2001 e 2011. As mulheres e os trabalhadores informais tiveram os maiores ganhos reais, no período (22,3% e 21,2%, respectivamente). A desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres apresentou redução, mas ainda persiste. Em 2001, elas recebiam o equivalente a 69% do rendimento dos homens, passando para 73,3% em 2011.

 

Não obstante os avanços obtidos pelo nosso país, seja nos fundamentos e na condução da política macroeconômica, seja nos indicadores da situação do mercado laboral, o Brasil tem enormes desafios pela frente.

O principal deles é recuperar e manter a capacidade de crescimento do país em bases sustentáveis, neste cenário mundial ainda desfavorável, aprofundando o modelo de crescimento com distribuição de renda e eliminação da pobreza absoluta, para continuarmos avançando em termos de desenvolvimento social, servindo, inclusive, de exemplo para o mundo, em especial, para os países emergentes.

Para isso é preciso intensificar o papel indutor e regulador do estado, contrapondo-se frontalmente a qualquer perspectiva de retorno à aplicação do receituário neoliberal, que continua hegemônico, principalmente nos países cujos sistemas financeiros permanecem em crise aguda, beirando o estado de insolvência, como é o caso das economias da zona do euro.

 

É fundamental, também, que o País prossiga ampliando o nível de formalização das relações de trabalho, melhorando a qualidade dos empregos gerados, aumentando a produtividade e a sua capacidade criativa e de inovação, combinado com o horizonte da promoção do trabalho decente, preconizado pela OIT, reduzindo a precarização, extinguindo as formas degradantes que ainda persistem, modernizando a legislação e as relações capital-trabalho, ampliando os rendimentos do trabalho e melhorando os níveis de escolaridade e de qualificação da nossa mão de obra, em ritmos compatíveis com a demanda emergente do mercado.