1. Reunir a JPT e montar a Comissão Organizadora: o primeiro passo é juntar a galera que quer participar do Congresso. A idéia é divulgar bastante a reunião e escolher data, horário e local que possa agregar o máximo de jovens petistas possível. Na reunião é importante debater o Regulamento do I Congresso da JPT e quem irá compor a comissão. A tarefa dela é organizar toda a estrutura para o Congresso acontecer. Poderão ser no mínimo 03 e no máximo 09 pessoas que cumpram os critérios para participar do congresso com direito a votar e serem votadas. Dever ser garantido um mínimo de 2/3 da comissão sendo composta por filiados ao respectivo município, ou seja, 1/3 dos componentes da comissão pode ser de alguém de outra cidade que queira ajudar na organização. Para formalizar a reunião, é necessário seu registro em ata, utilizando modelo fornecido no site www.jpt.org.br, preenchendo todas as informações solicitadas.

2. Comunicar a Executiva Municipal do PT e o Coletivo Nacional da JPT: para ser validada, a comissão organizadora dever ser amplamente divulgada durante 05 dias para que toda a JPT do município possa tomar conhecimento de sua composição. Os responsáveis por esta divulgação são a Executiva Municipal, através dos meios de comunicação do partido, e o Coletivo Nacional de Juventude, através do Portal JPT. Para comunicar o CNJPT, basta preencher formulário eletrônico próprio no Portal JPT. Para comunicar à Executiva Municipal, solicitamos utilizar o formulário.

3. Acompanhar a validação da comissão organizadora: é importante que os membros da comissão organizadora em questão fiquem atentos ao longo dos 05 dias de divulgação. Não havendo questionamentos quanto à comissão organizadora dentro do prazo de 05 dias, a comissão é automaticamente validada. Em caso de questionamento o Coletivo Nacional de Juventude entrará em contato, julgará o caso e tomará as providências cabíveis.

4. Reunir a comissão organizadora: depois de validada a comissão organizadora já tem condições de tomar as decisões oficialmente para organizar o Congresso. Essa primeira reunião já deve pensar a data, o local, a divulgação, a estrutura e os custos de todo o Congresso.

5. Elaborar o Regimento Interno: o Coletivo Nacional disponibilizará um modelo de Regimento Interno dos congressos municipais para ajudar os trabalhos da comissão. Nele deverão constar toda a metodologia e a programação do Congresso. É fundamental que a comissão viabilize a divulgação do documento com antecedência para que os participantes do Congresso tomem conhecimento.

6. Dialogar com a Executiva Municipal: para organizar o Congresso é fundamental envolver o conjunto do partido, inclusive as direções municipais. Portanto, sugerimos que as comissões organizadoras dialoguem com a Executiva Municipal do PT para falar sobre data, local, estrutura, custos do congresso e do transporte da delegação ao congresso estadual correspondente, assim como debater a organização de juventude no município e as perspectivas do congresso.

7. Convocar o congresso: uma vez decidida a data, o horário e o local, o congresso deverá ser convocado. Para que tenha validade ele deverá ser convocado com no mínimo 10 dias de antecedência da data estipulada na convocatória. A convocação é oficializada a partir do momento da divulgação do congresso municipal no site www.jpt.org.br. Para convocar, a comissão organizadora deverá preencher formulário próprio no Portal. Os congressos deverão ser convocados pelas comissões organizadoras até o dia 24 de março. Passado este prazo poderão convoca-lo o respectivo Diretório Municipal ou a Comissão Organizadora Estadual, nesta ordem de prioridade.

8. Organizar infra-estrutura: este é um dos pontos cruciais. È importante viabilizar um local adequado ao tamanho estimado do congresso e que tenha os espaços necessários para credenciamento, debates em plenário, grupos de trabalho, etc. É preciso também analisar a necessidade de financiar alimentação e até mesmo estadia, caso a comissão organizadora decida realizar o congresso em dois dias. Ademais, havendo necessidade, vale a pena organizar um local apropriado e reservado para a comissão organizadora se reunir e que tenha estrutura de secretaria (computador, impressora, etc.).

9. Preparar a documentação: serão necessários alguns documentos para o dia do congresso.

a. Lista de filiados: a lista de filiados estará de posse das secretarias de juventude e de organização estaduais. Ela será a própria lista de presença do Congresso Municipal, na qual o/a filiado/a deverá assinar no ato do credenciamento;

b. Cédula: o Coletivo Nacional disponibilizará no site www.jpt.org.br um modelo de cédula para ser utilizado nas votações que ocorrerão em urna (delegados e direções).

c. Modelo de ata de eleição: o preenchimento da ata de eleição deverá ser feito em modelo fornecido nesta cartilha e no Portal JPT.

d. Crachá: é fundamental que sejam confeccionados crachás para entregar aos/às filiados/as no ato do credenciamento. O crachá é o comprovante de que o/a filiado/a está devidamente credenciado segundo os critérios estabelecidos.

10.O dia do congresso: para ocorrer tudo bem durante a realização do congresso é fundamental que sejam seguidas algumas diretrizes básicas.

a. Credenciamento: nos congressos organizados em um dia, o credenciamento será feito até as 12 horas e nos congressos organizados em dois dias, o credenciamento será feito até as 18 horas do primeiro dia. Será garantida a cada tese inscrita no I Congresso da JPT a indicação de um fiscal para o acompanhamento dos trabalhos de credenciamento. Para se credenciar, os participantes deverão: (1) apresentar documento oficial de identificação com foto; (2) estar em dia com as contribuições financeiras partidárias e (3) assinar a lista de presença, que é a própria lista de filiados/as aptos a participar com direito a votar e serem votados.

b. Grupos de Discussão: caso a comissão organizadora opte por realizar GDs durante a programação do congresso, sugerimos agenda-los para horário que não coincida com o credenciamento, possibilitando a maior participação dos presentes;

c. Debate em plenário: o debate em plenário sobre as pautas do congresso deverá iniciar somente após o término do credenciamento, ou seja, após as 12 horas nos congressos de um dia e após as 18h do primeiro dia nos congressos organizados em dois dias. A metodologia dos debates deverá obedecer aos critérios estabelecidos pelo regimento interno formulado pela comissão organizadora municipal;

d. Plenária final: as votações de plenário do Congresso Municipal somente poderão ser iniciadas após as 16 horas e findados os debates sobre a pauta do congresso da JPT. A direção da mesa, bem como a metodologia adotada, deverá obedecer ao Regimento interno elaborado pela comissão organizadora municipal;

e. Votação: nos congressos com mais de 25 delegados/as credenciados/as haverá três tipos de votação. São elas: (1) eleição de delegados aos congressos estaduais; (2) eleição de delegados diretamente ao congresso nacional; e (3) eleição das direções da JPT. Nos congressos com menos de 25 delegados haverá duas votações: (1) eleição de delegados aos congressos estaduais; e (2) eleição das direções da JPT.

• Eleição de delegados: Os congressos municipais elegerão delegados para o congresso estadual na proporção de 01 (um) delegado estadual para cada 03 (três) filiados/as credenciados/as, e também elegerão delegados para o congresso nacional na proporção de 01 (um) delegado nacional para cada 25 (vinte e cinco) filiados/as credenciados/as. A votação para eleição dos/as delegados/as será secreta em urna, assegurando-se às chapas a indicação de fiscais para acompanhamento dos trabalhos de votação e apuração. A eleição dos/as delegados/as estaduais e dos delegados nacionais será feita por chapas, que devem ser inscritas até 02 (duas) horas antes da eleição dos/as delegados/as, cada uma com cédula própria.

• Eleição das direções: A eleição será feita por chapas, que devem ser inscritas até o encerramento do credenciamento. Cada chapa deverá indicar 03 (três) delegados/as como seus responsáveis. A composição da direção será feita proporcionalmente ao número de votos, a partir da estrutura a ser definida no congresso nacional. A votação ocorrerá somente entre as chapas, com eleição do/a candidato/a ocorrendo nas respectivas instâncias de direção (municipal e estadual) eleitas e empossadas após a etapa nacional. A votação para eleição da direção será secreta em urna, assegurando-se às chapas a indicação de 01 (um/a) fiscal por urna para acompanhamento dos trabalhos de votação e apuração.

11.Enviar relatório para o Coletivo Nacional da JPT: até as 24 horas do 1º dia útil após a realização dos Congressos Municipais as Comissões Organizadoras Municipaisdeverão encaminhar à Comissão Estadual de Organização, com cópia ao Coletivo Nacional de Juventude um relatório contendo: lista de credenciamento e ata constando os nomes dos delegados eleitos e o resultado das eleições do coletivo municipal. O modelo de relatório será disponibilizado no site www.jpt.org.br.

12.Garantir o transporte da delegação à etapa estadual: a comissão organizadora deverá retomar o diálogo com a Executiva Municipal para viabilizar a presença de todos os delegados eleitos em seu congresso na etapa estadual correspondente. Vale ressaltar a importância de envolver a Executiva Estadual correspondente para eventual suporte.

13.Reunir a direção eleita: após o Congresso Nacional, que definirá a estrutura das direções nos diferentes níveis, deverá ser realizada a reunião de posse da direção municipal eleita. Nesta reunião deverá ser feita a ocupação dos cargos de direção definidos pela estrutura aprovada nacionalmente.

Saiba mais:
– Introdução
– Informações básicas