Resolução do Diretório Regional do PT – Ceará
18/12/2009
O Governo do Presidente Lula é o grande responsável por essa mudança de paradigma político e, exatamente por isso, alvo de forte campanha difamatória que tem como objetivo central, alijar do poder um governo popular, democrático e socialista. Apesar de todas as dificuldades e limitações enfrentadas pelo Governo, em especial no Congresso Nacional, onde não foi possível estabelecer uma maioria fortemente comprometida com o novo projeto, entre 2003 e 2005 os índices socioeconômicos do País apresentaram uma mudança positiva de tal monta que nem mesmo a crise política planejada e orquestrada pela oposição foi capaz de prejudicar.
Em 2006, estamos diante do desafio de ampliar e consolidar esse projeto numa conjuntura bastante diferenciada de 2002, a qual temos que avaliar com muita tranqüilidade e responsabilidade e enfrentar muita garra, não assumindo posições ufanistas ou derrotistas e tampouco pessoais, como parâmetro para nortear a definição de nossos rumos no processo de acirrada luta política contra as forças conservadoras.
Faz-se necessário uma avaliação coletiva realista que dimensione a força mobilizadora de nosso partido e dos movimentos da sociedade brasileira visando potencializar aquilo que o governo tem de positivo e propor a superação das dificuldades encontradas, com medidas adequadas. Para tanto, é necessário que o Partido dos Trabalhadores estabeleça a reeleição do Presidente Lula como prioridade absoluta e a partir desse objetivo, encontre a estratégia e a tática eleitorais mais apropriadas para alcançá-lo, associando-o aos objetivos especificamente regionais.
No Ceará, do ponto de vista regional, a Diretório Regional do PT entende que o principal objetivo que se associa à reeleição do Presidente Lula é derrotar o projeto cambebista, que se expressa partidariamente no PSDB e governa o Estado há vinte anos e não foi capaz de melhorar a vida da maioria da população, substituindo-o por um governo identificado com o projeto popular, democrata e socialista em curso no Brasil.
Para tanto, entende que é preciso priorizar, neste momento, a abertura de diálogo com todos os sujeitos políticos e sociais que se propõem a apoiar a reeleição do Presidente Lula e a compartilhar a construção de um novo projeto para o Ceará, formando um amplo arco de alianças tendo como referência a base partidária aliada governo federal, a base partidária aliada do governo municipal de Fortaleza e todas as forças que se opõem ao Governo do Cambeba, como caminho capaz de viabilizar esses objetivos e isolar o PSDB.
Neste sentido, o Diretório do Partido dos Trabalhadores no Ceará, no uso de suas atribuições delibera:
1) Criar uma comissão composta de representantes das forças internas do PT com as seguintes atribuições:
a) Estabelecer o diálogo com os diferentes sujeitos políticos e sociais do Ceará, para formação de um amplo arco de aliança, com a base partidária de apoio ao governo federal, a base partidária de apoio ao governo municipal de Fortaleza e todas as demais forças sociais que se oponham ao Governo do Cambeba, sob a coordenação do presidente Joaquim Cartaxo e da Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins.
b) Elaborar um documento contendo as diretrizes de um programa de governo para dialogar com os filiados e com as direções dos partidos aliados;
2) Orientar as instâncias do partido (Diretórios Municipais, Diretórios Zonais, Secretarias Setoriais e Núcleos de Base) a iniciar um processo de debate com os filiados sobre a conjuntura política e as eleições 2006 e com objetivo de promover a unidade partidária e iniciar o processo de mobilização para as próximas eleições;
3) Estabelecer como objetivos político-eleitorais:
3.1 Nacional
a) Reeleger Lula;
b) Aprofundar as conquistas do governo Lula e superar as dificuldades que estão restringindo o desenvolvimento do país;
c) Alterar a correlação de forças no Congresso Nacional no sentido de ampliar o bloco de esquerda e centro-esquerda quem apóia o projeto democrático e popular em implantação pelo governo Lula;
d) Transitar para um novo modelo de desenvolvimento em que o país cresça distribuindo mais renda;
e) Fortalecer as forças de esquerda e progressistas que estão governando países da América Latina;
3.2 Estadual
a) Derrotar o governo do cambeba;
b) Construir um projeto para o Ceará integrado e articulado com o novo modelo de
desenvolvimento do país;
c) Eleger os deputados estaduais e federais candidatos à reeleição e ampliar a bancada com
novos deputados;
4. Definir como estratégias:
4.1 Construir a unidade partidária em torno da constituição da chapa majoritária para as eleições de 2006;
4.2 Constituir um arco de alianças referenciado na base aliada dos governos federal e do governo municipal de Fortaleza;
4.3 Consolidar esse arco na Assembléia Legislativa, como de oposição ao governo do cambeba;
4.4 Afirmar a disposição do PT de apresentar nomes para integrar a chapa majoritária (governador, vice-governador ou senador) com os partidos da base aliada do governo federal e do governo municipal de Fortaleza, considerando a conjuntura nacional e a prioridade de reeleger o presidente Lula e derrotar o cambeba;
4.5 Procurar os partidos do bloco aliado para construir os critérios de composição de uma chapa majoritária e discutir sobre as eleições proporcionais;
4.6 Definição de uma agenda com os partidos aliados para discussão e elaboração das bases para um projeto de desenvolvimento do Ceará, tendo como princípios:
a) o aprofundamento da democracia participativa;
b) a ampliação da cidadania;
c) a pluralidade e a solidariedade;
c) a transparência no trato da coisa pública;
d) a eliminação da exploração, da dominação, da opressão, da desigualdade, da injustiça e da miséria com o objetivo de construir a democracia e o socialismo;
e) a defesa do patrimônio cultural e natural.
Por último, qualquer posição que divirja desta resolução expressa o posicionamento individual de filiados(as) e não é a orientação do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores no Ceará esclarece que.
Fortaleza, 11 de fevereiro de 2000.
Diretório Regional do PT/CE
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