Tráfico de seres humanos: realidade cruel do crime organizado

07/07/2006 Tráfico de seres humanos: realidade cruel do crime organizado

Atualmente, este tráfico se confunde com outras violações de direitos, sendo considerado complexo e abrangendo a exploração da prostituição ou outras formas de exploração sexual, escravatura ou práticas similares e a remoção de órgãos.

Uma recente pesquisa realizada pela ONU aponta que a exploração sexual é a modalidade mais freqüente – 92% dos casos analisados. No Brasil, a PESTRAF 2002 (Pesquisa sobre o Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual) investigou e concluiu que a maioria das vítimas eram mulheres.

Conforme investigações feitas pela CPI na Assembléia Legislativa e presidida por nós; no Ceará foi constatada uma rede organizada que envolvia estrangeiros donos de casas noturnas localizadas na Praia de Iracema.

A Comissão de Inquérito ainda confirmou que a exploração sexual é um fenômeno ligado também a questões culturais como o machismo e racismo.

Em 2004, o Governo Lula priorizou a busca pela solução de tal problemática. Pela primeira vez, foram incluídas no Plano Plurianual três ações específicas para tal crime: capacitação de profissionais da rede de atenção às vítimas, realização de diagnóstico sobre tráfico de seres humanos no Brasil e apoio a projetos de prevenção e enfrentamento ao abuso, tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Assim, foi elaborada a proposta de Política Nacional de Enfrentamento com o objetivo de estabelecer princípios, diretrizes, ações de prevenção, repressão ao crime e atendimento às vítimas. O documento está em fase de consulta pública e sua redação final é prevista para o fim de julho.

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