Este episódio nos remete à importância de fortalecer as instituições para além das personalidades. Agora é recompor a base de apoio na Câmara, cultivar ainda mais o respeito mútuo entre os Poderes Executivo e Legislativo e construir soluções para a aprovação dos projetos de interesse da sociedade brasileira.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), implantou uma dinâmica de iniciativas democráticas durante seus dois anos de gestão. Foi um período considerado exemplar porque engrandeceu a imagem da instituição e a aproximou dos diversos segmentos da sociedade. Durante o biênio 2003/2004, João Paulo honrou com dignidade a responsabilidade que lhe foi atribuída pelo cargo. Dirigiu a Câmara sob os princípios da transparência e interatividade com o cidadão; democratização do processo legislativo; e inovação administrativa.

A última gestão inovou ao publicar na internet a prestação de contas da Casa e as despesas de todos os deputados federais para consulta pública. Ampliou o número de eventos realizados numa política de “portas abertas”. Foram, em média, 400 eventos anuais, contra 203 em 2002.

As mudanças foram enxergadas pelo cidadão que se interessou mais pela Casa, elevando o número de acessos do público aos canais gratuitos de telefone (de 60 mil ligações anuais para 600 mil); internet (500 mil acessos mensais), além da eficiência informativa e plural da TV Câmara, rádio, agência de notícias e jornal impresso. Inovou também no processo decisório. A oposição, por exemplo, pôde relatar diversas matérias e foi valorizada com a criação da Liderança da Minoria – dois fatos inéditos na história da instituição.

Seriam muitas as ações que comprovam o direcionamento acertado que a Câmara vivenciou nos dois anos antecedentes. A candidatura do deputado Luis Eduardo Greenhalgh representava a continuidade desse processo. Um processo, aliás, que não era bem aceito por alguns segmentos parlamentares. As forças conservadoras, com a participação direta do PSDB e do PFL, se articularam e decidiram atropelar o princípio republicano da proporcionalidade partidária, em prol de uma candidatura avulsa.

A plataforma político-eleitoral do deputado Severino Cavalcanti fora baseada nos anseios individuais e corporativos dos parlamentares e obteve ressonância na Casa. Mas a nossa Bancada trabalhará para que o interesse coletivo se sobressaia, se fortaleça e ganhe espaço. O governo Lula está recompondo sua base de sustentação política para garantir a aprovação dos projetos estratégicos necessários para o desenvolvimento sustentável do país.

Num balanço sobre as propostas apreciadas pela Câmara dos Deputados nos últimos dois anos verificamos que já foram aprovadas as reformas da Previdência, Tributária e do Judiciário, os estatutos do Idoso e do Desarmamento, a Lei de Falências e as parcerias público-privadas, dentre outras. Acredita-se que as novas proposições terão um trâmite menos polêmico onde a negociação política e a sensibilidade pública prevalecerão em favor do Brasil.

*Publicado no Jornal “O Povo” em 1/3/05