Com novas regras, conteúdo do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres terão que ser mais precisos e padronizados

Fonte: PT
Foto: Ricardo Stuckert/Assessoria de Imprensa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou mais duas leis que reforçam o compromisso de fortalecer o combate à violência contra a mulher como uma das prioridades de seu governo . No dia 9, foram sancionadas a Lei 15.334/2026 , que institui o 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio, e a Lei 15.336/2026 , que prevê uma publicação, a cada dois anos, do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres.

A data da primeira norma é uma homenagem a Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP). Em uma rede social, a primeira-dama Janja Lula da Silva comentou a sanção. Para ela, o dia 17 de outubro será “um dia pra gente não esquecer das mulheres que tombaram vítimas de feminicídio, vítimas do ódio contra as mulheres.”

Janja também disse que, na semana passada, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, coordenou reunião para iniciar a construção de um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio, envolvendo os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário , como orientado ao final do ano pelo presidente Lula. “Começamos, em 2026, com a firme determinação de que nós, mulheres, continuemos vivas e possamos viver numa sociedade de paz”, defendeu a primeira-dama.

Relatório bienal com dados sobre violência de gênero

Já a segunda lei sancionada reforça a produção de conteúdo que contém análise dos dados e informações cadastradas no Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres.

Segundo o Planalto , uma ferramenta vai padronizar o registro de informações de vítimas de violência doméstica e familiar no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).

O objetivo é subsidiar os profissionais de segurança e do sistema de justiça com informações precisas para que possam considerar o risco elevado de morte da mulher ou qualquer forma de violência doméstica, e ajudá-la com pedidos de medidas protetivas.

Da Redação do Elas por Elas, com informações do Palácio do Planalto