Em discurso no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que as ações dependem de uma sólida parceria com sociedade, que está “convocada” a participar.

“O plano traz em seu arcabouço poderosos instrumentos de aperfeiçoamento de gestão, financiamento, conteúdo, métodos de participação federativa e participação cidadã, capazes de promover profundas mudanças na nossa educação pública”, afirmou o presidente.

Isso dependerá, na avaliação de Lula, de mudanças também na relação do Estado e da família com a educação.

“É preciso ter coragem de afirmar que a maioria das famílias brasileiras tem uma relação contraditória e paradoxal com a educação. Todos os pais querem de coração que os filhos tenham uma boa educação, obtenham sucesso na vida, mas pouquíssimos estabelecem uma relação de intimidade com a escola dos seus filhos. Esse comportamento tem que mudar porque, de contrário, não conseguiremos implantar um projeto nacional de educação integral e transformadora.”

Apesar de conter medidas em todos os níveis de educação, a prioridade do plano é o ensino básico, que vai do infantil ao médio.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos principais pontos do PDE é a fixação de metas de qualidade nos municípios. “Você fixa o mínimo de qualidade, estabelece metas, dá apoio técnico, oferece mais recursos e ao mesmo tempo cobra resultados expressos na aprendizagem. Porque a escola existe para o aluno aprender, antes de mais nada”, afirmou Haddad, no mês passado, em entrevista à Agência Brasil.

O plano prevê a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e apoio às prefeituras que têm os indicadores educacionais mais baixos. O índice leva em consideração o rendimento dos alunos, a taxa de repetência e a evasão escolar. O Ministério da Educação vai investir cerca de R$ 1 bilhão neste ano para atender os municípios com os piores índices.

Outra novidade do PDE é a implantação da Provinha Brasil, para avaliar a alfabetização de crianças de 6 a 8 anos. Segundo Haddad, a prova seria semelhante ao exame Prova Brasil, que é aplicado a alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental. A idéia, de acordo com o ministro, é avaliar a alfabetização das crianças para corrigir eventuais problemas a tempo.

O PDE prevê ainda crédito de R$ 600 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de ônibus e barcos destinados aos transporte escolar; a realização de Olimpíada de Língua Portuguesa, no ano que vem, com a participação de aproximadamente 80 mil escolas e 7 milhões de alunos; e a informatização de todas as escolas públicas, com instalação de laboratórios de informática até 2010. O MEC e o Ministério da Ciência e Tecnologia deverão lançar também edital, no valor de R$ 75 milhões, para estimular a produção de conteúdos didáticos digitais.

Ampliação do acesso

Uma das principais medidas do plano na educação superior é ampliar o acesso, com meta de dobrar o número de vagas, que hoje, segundo o MEC, é de 580 mil. Está prevista também a articulação entre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (ProUni), permitindo o financiamento de 100% das bolsas parciais do ProUni.

Na última sexta-feira (20), na inauguração de um centro de recuperação de computadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o PDE “é o programa mais revolucionário já lançado no Brasil

O lançamento do plano é feito na Semana de Educação para Todos, que teve início ontem (23) com o objetivo de lembrar o compromisso assumido no Fórum Mundial de Educação em Dakar (Senegal), em 2000, de reduzir à metade o número de analfabetos até 2015.