Vinculada ao Ministério da Justiça, a comissão terá 30 integrantes. Desse total, 18 indígenas, 10 membros do governo federal e dois representantes de organizações não-governamentais ligadas às causas indígenas.

Os índios e o governo terão, cada um, direito a 10 votos. A presidência e a secretaria-geral da comissão ficarão sob a responsabilidade da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Segundo o presidente da fundação, Mércio Pereira Gomes, a comissão aproxima os índios e o governo.

“Significa o reconhecimento do Estado brasileiro de que os índios estão aqui para ficar, permanente”, disse Gomes, durante a cerimônia de assinatura do decreto no Palácio do Planalto.

No evento, o presidente Lula ganhou um cocar dos índios Rikbaktsa, do norte do Mato Grosso. O acessório, feito de pena, pêlo e algodão, representa paz e amor.

Lideranças indígenas de outras partes do Brasil e das Américas também participaram da cerimônia, além dos ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

Paz e Amor

Durante assinatura do decreto, Lula ganhou um cocar da etnia Rikbaktsa, de Mato Grosso. O cocar, denonimado na tribo de myhara, segundo o cacique Francisco Urbano Pokze, significa paz e amor. O cocar é confeccionado de pena e entrelaçado de algodão.

Na solenidade, a índia Azelene Kaingang, presidente do Warã, instituto indígena brasileiro, ao agradecer a criação da comissão, defendeu a reeleição do presidente Lula:

“Torcemos para que na próxima gestão nós estejamos mais uma vez juntos com o senhor, com o movimento indígena apoiando o senhor, quem sabe, na próxima gestão o senhor assine o Conselho Nacional de Política Indigenista”, afirmou a índia.

A comissão criada hoje é uma fase preparatória do Conselho. Nela serão discutidas as políticas indígenas a serem executadas pela Funai.

As informações são da Agência Brasil e do Globo Online.