Íris Tavares pede isenção de ICMS para “camisinha feminina”

23/05/2006 Íris Tavares pede isenção de ICMS para “camisinha feminina”

O projeto agora será encaminhado à procuradoria da Assembléia Legislativa.

A parlamentar relata que a partir de outubro de 1999, o Ministério da Saúde começou a distribuir dois milhões de preservativos para a mulher nos postos de saúde de todo o país, a camisinha feminina, que foram, inicialmente, destinadas apenas aos grupos mais vulneráveis ao vírus HIV, como as prostitutas. Segundo pesquisa realizada com 2.453 mulheres, a aceitação desse método contraceptivo foi de 70% dentro do grupo com média de idade de 30 anos.
A pesquisa apresentou os seguintes resultados:

Principais vantagens:

• proteção contra DST/AIDS = 62%,
• conforto = 38%, e
• autonomia que permite à mulher = 27%.

Para Íris, mesmo existindo questionamentos sobre a eficiência da camisinha feminina em relação ao preservativo masculino, isso acontece somente da falta de informação.“Se bem colocada, ela evita todas as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez. O grande problema é que ela ainda é pouco conhecida entre a maioria das mulheres e custa mais caro.

Sua grande utilidade, nos casos em que o parceiro não gosta de usar camisinha, é que o seu uso depende apenas da mulher, podendo ser colocada até 8 horas antes do ato sexual, facilitando para a mulher a prevenção, proporcionando-lhe o poder de decidir sobre o uso de um preservativo”,defende.

A deputada acredita na sensiblização dos deputados e deputadas para que os mesmos aprovem da mensagem já que esse projeto indicativo de lei pretende reduzir o preço ao consumidor do preservativo feminino, que custa entre R$ 2,00 e R$ 3,00, tornando-o inacessível à parcela significativa da população cearense.

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