Quem já contestou um desconto, pode começar a receber, a partir de hoje, a resposta enviada pela entidade; entenda

Fonte: Revista Fórum
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Nesta segunda-feira (9/6), o INSS começou a enviar as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. Elas têm 15 dias úteis para responder e as respostas estão sendo liberadas aos poucos. Por isso, quem já contestou um desconto, pode começar a receber, a partir de hoje, a resposta enviada pela entidade. Ao saber o que foi respondido, saiba quais serão os próximos passos.

O que fazer se a entidade não respondeu ou não comprovou que o desconto foi devido?

Esse é o caso mais comum. Quando a entidade não manda resposta ou informa que não possui documentos, o INSS vai iniciar um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados.

Você não precisa fazer nada por enquanto. Aguarde mais informações e continue acompanhando o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pela Central 135 .

Para acompanhar seu pedido pelo Meu INSS :

• Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
• Informe seu CPF e senha
• Siga para Do que você precisa?
• Digite “ Consultar Pedido ”
• Clique em “ detalha r” no pedido de “ Análise de Descontos de Entidades Associativas ”, para ver o andamento

O INSS já está enviando Guias de Recolhimento da União (GRUs) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em até cinco dias úteis, o INSS vai pedir à Advocacia Geral da União que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.

O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça?

Nesse caso, você, aposentado ou pensionista, precisa se manifestar. Ou seja, dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.

O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:

• Pelo aplicativo Meu INSS a partir do dia 09 de junho ;
• Ou nas agências dos Correios , a partir do dia 16 de junh o (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio). Mas só vá a uma agência depois que tiver passado o prazo de 15 dias úteis desde a sua contestação. Esse é o tempo que a entidade tem para responder. Antes disso, a informação ainda não estará disponível no sistema.

Para responder pelo Meu INSS:

• Entre no aplicativo ou pelo site do INSS
• Informe seu CPF e senha
• Siga para Do que você precisa ?
• Digite “Consultar Pedido”
• Clique em “Cumprir Exigência” no pedido de “Análise de Descontos de Entidades Associativas”
• Avance conforme as orientações.

Importante: Você não precisa obrigatoriamente anexar documentos. Basta informar se concorda ou não com a resposta da entidade. O sistema vai orientar de acordo com o seu caso.

Atenção: Não é possível apresentar a resposta pelo 135, somente consultas. Não agende também atendimento presencial nas agências do INSS para isso. A resposta deve ser feita somente pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios a partir de 16 de junho.

Acompanhe o seu processo

Mesmo que o prazo da entidade de 15 dias úteis já tenha vencido, a informação pode demorar um pouco para aparecer no sistema. Isso acontece porque o volume de dados é grande e o processo está sendo feito aos poucos.

Por isso, continue acompanhando o seu caso com frequência:

• No aplicativo Meu INSS (com login e senha)
• Ou na Central 13 5

Fique atento a golpes – O INSS não envia mensagens por WhatsApp, não liga nem envia e-mail ou SMS com links para consulta ou confirmação de dados. As informações oficiais sobre sua contestação só são disponibilizadas pelos canais oficiais. Não compartilhe seus dados pessoais com desconhecidos.