No país do Bolsa-Família, 17 anos após a Assembléia Nacional Constituinte incluir na Constituição o conceito de seguridade social – formado por saúde, Previdência e assistência social -, só 16 (0,28%) das 5.564 cidades brasileiras não contavam com estrutura específica de atendimento aos mais pobres em 2005.

Mais: dos municípios com órgão gestor na área, 59% tinham secretaria exclusiva para ela, diz o Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2005), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo – primeiro do gênero feito pelo instituto – também mostra que o gasto médio na área, no ano passado, equivaleu a 3,1% do Orçamento de cada município, sem incluir recursos federais nem estaduais. “Os resultados a priori são muito animadores”, disse o secretário de Avaliação e Gestão de Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Souza, lembrando que ontem a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) fazia 13 anos.

Wanda Engel, ex-secretária nacional de Assistência Social e de Desenvolvimento Social do Rio, também elogiou os resultados, com ressalvas. “Há avanço considerável, mas, quando vaise ver o funcionamento, deixa muitíssimo a desejar”, declarou. Ela disse que em muitos municípios a assistência é comandada pela primeira-dama. “Ainda há a idéia de que assistência é filantropia e depende de boa vontade, bom coração”, afirmou.

Segundo a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco, 15 dos municípios sem órgão gestor específico para o setor indicaram a prefeitura, um conselho ou outro órgão como responsável pelo setor social. A 16ª cidade é Fernando de Noronha (PE), distrito estadual cuja política social é responsabilidade do Estado.

O estudo, que apurou que 99,7% (5.547) das prefeituras mantinham no ano passado algum órgão específico para a assistência, constata que 12,9% das cidades têm o órgão do setor diretamente subordinado ao Poder Executivo (mas sem status de secretaria), 6,9%, a outra secretaria, e 21%, a uma secretaria compartilhada.
Apenas 6 Estados não tinham, em 2005, todos os municípios com algum órgão social municipal específico: São Paulo, Minas, Santa Catarina, Goiás, Paraíba e Pernambuco.

Só uma cidade, em todo o país, Formosa do Oeste, no Paraná, não respondeu à pesquisa. Outra conclusão do IBGE: 97,1% das cidades brasileiras têm capítulo ou artigo específico sobre assistência social em suas Leis Orgânicas, o equivalente municipal à Constituição.
Essa proporção chega a 100% nas cidades com mais de 500 mil moradores. Só 8 cidades, em todo o País, declararam ao instituto não ter nenhum instrumento legal para o setor em 2005. A pesquisa também constata que 98,8% dos municípios tinham Conselhos Municipais de Assistência Social regulamentados por lei, e 91,2% tinham Fundos Municipais de Assistência Social na mesma situação.
Em todo o País, 34 municípios não tinham, em 2005, nenhum ponto regulamentado na área – desses, 24 ficavam nas regiões Sul e Sudeste do país.

Na outra ponta, 42 municípios tinham todos esses “objetos”, como a pesquisa os denomina, regulamentados. São Paulo era o Estado com maior número de cidades nessas condições.

A pesquisa também constata que 91,4% das cidades brasileiras têm um Plano Municipal da Assistência Social, com maior proporção na faixa de municípios com 50.001 a 100 mil habitantes: 97,8%. A região com maior proporção de municípios com essas características é a Sul, com 95%; a com menos prefeituras com esse perfil é a Norte, com 97,1%. Já os Conselhos Municipais de Assistência Social estavam, em 2005, presentes em 98,8% das cidades brasileiras. Eles existiam em 5.497 dos 5.564 municípios do país.

De acordo com o estudo, os conselhos, no mínimo, debatiam as questões, sendo 94,8% deles (5.211) com poder deliberativo.
Wanda Engel considerou o porcentual de 3,1% dos orçamentos municipais para assistência social um bom patamar. “A grande luta da área é 5%”, disse, lembrando que, quando comandava a secretaria municipal do Rio, nos anos 90, seu Orçamento não chegava a 3%. Inclusão: Rede de proteção social alcança quase 100% dos municípios do país

No país do Bolsa-Família, 17 anos após a Assembléia Nacional Constituinte incluir na Constituição o conceito de seguridade social – formado por saúde, Previdência e assistência social -, só 16 (0,28%) das 5.564 cidades brasileiras não contavam com estrutura específica de atendimento aos mais pobres em 2005.

Mais: dos municípios com órgão gestor na área, 59% tinham secretaria exclusiva para ela, diz o Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2005), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo – primeiro do gênero feito pelo instituto – também mostra que o gasto médio na área, no ano passado, equivaleu a 3,1% do Orçamento de cada município, sem incluir recursos federais nem estaduais. “Os resultados a priori são muito animadores”, disse o secretário de Avaliação e Gestão de Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Souza, lembrando que ontem a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) fazia 13 anos.

Wanda Engel, ex-secretária nacional de Assistência Social e de Desenvolvimento Social do Rio, também elogiou os resultados, com ressalvas. “Há avanço considerável, mas, quando vaise ver o funcionamento, deixa muitíssimo a desejar”, declarou. Ela disse que em muitos municípios a assistência é comandada pela primeira-dama. “Ainda há a idéia de que assistência é filantropia e depende de boa vontade, bom coração”, afirmou.

Segundo a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco, 15 dos municípios sem órgão gestor específico para o setor indicaram a prefeitura, um conselho ou outro órgão como responsável pelo setor social. A 16ª cidade é Fernando de Noronha (PE), distrito estadual cuja política social é responsabilidade do Estado.

O estudo, que apurou que 99,7% (5.547) das prefeituras mantinham no ano passado algum órgão específico para a assistência, constata que 12,9% das cidades têm o órgão do setor diretamente subordinado ao Poder Executivo (mas sem status de secretaria), 6,9%, a outra secretaria, e 21%, a uma secretaria compartilhada.
Apenas 6 Estados não tinham, em 2005, todos os municípios com algum órgão social municipal específico: São Paulo, Minas, Santa Catarina, Goiás, Paraíba e Pernambuco.

Só uma cidade, em todo o país, Formosa do Oeste, no Paraná, não respondeu à pesquisa. Outra conclusão do IBGE: 97,1% das cidades brasileiras têm capítulo ou artigo específico sobre assistência social em suas Leis Orgânicas, o equivalente municipal à Constituição.
Essa proporção chega a 100% nas cidades com mais de 500 mil moradores. Só 8 cidades, em todo o País, declararam ao instituto não ter nenhum instrumento legal para o setor em 2005. A pesquisa também constata que 98,8% dos municípios tinham Conselhos Municipais de Assistência Social regulamentados por lei, e 91,2% tinham Fundos Municipais de Assistência Social na mesma situação.
Em todo o País, 34 municípios não tinham, em 2005, nenhum ponto regulamentado na área – desses, 24 ficavam nas regiões Sul e Sudeste do país.

Na outra ponta, 42 municípios tinham todos esses “objetos”, como a pesquisa os denomina, regulamentados. São Paulo era o Estado com maior número de cidades nessas condições.

A pesquisa também constata que 91,4% das cidades brasileiras têm um Plano Municipal da Assistência Social, com maior proporção na faixa de municípios com 50.001 a 100 mil habitantes: 97,8%. A região com maior proporção de municípios com essas características é a Sul, com 95%; a com menos prefeituras com esse perfil é a Norte, com 97,1%. Já os Conselhos Municipais de Assistência Social estavam, em 2005, presentes em 98,8% das cidades brasileiras. Eles existiam em 5.497 dos 5.564 municípios do país.

De acordo com o estudo, os conselhos, no mínimo, debatiam as questões, sendo 94,8% deles (5.211) com poder deliberativo.
Wanda Engel considerou o porcentual de 3,1% dos orçamentos municipais para assistência social um bom patamar. “A grande luta da área é 5%”, disse, lembrando que, quando comandava a secretaria municipal do Rio, nos anos 90, seu Orçamento não chegava a 3%.
Inclusão: Rede de proteção social alcança quase 100% dos municípios do país

No país do Bolsa-Família, 17 anos após a Assembléia Nacional Constituinte incluir na Constituição o conceito de seguridade social – formado por saúde, Previdência e assistência social -, só 16 (0,28%) das 5.564 cidades brasileiras não contavam com estrutura específica de atendimento aos mais pobres em 2005.

Mais: dos municípios com órgão gestor na área, 59% tinham secretaria exclusiva para ela, diz o Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2005), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo – primeiro do gênero feito pelo instituto – também mostra que o gasto médio na área, no ano passado, equivaleu a 3,1% do Orçamento de cada município, sem incluir recursos federais nem estaduais. “Os resultados a priori são muito animadores”, disse o secretário de Avaliação e Gestão de Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Souza, lembrando que ontem a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) fazia 13 anos.

Wanda Engel, ex-secretária nacional de Assistência Social e de Desenvolvimento Social do Rio, também elogiou os resultados, com ressalvas. “Há avanço considerável, mas, quando vaise ver o funcionamento, deixa muitíssimo a desejar”, declarou. Ela disse que em muitos municípios a assistência é comandada pela primeira-dama. “Ainda há a idéia de que assistência é filantropia e depende de boa vontade, bom coração”, afirmou.

Segundo a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco, 15 dos municípios sem órgão gestor específico para o setor indicaram a prefeitura, um conselho ou outro órgão como responsável pelo setor social. A 16ª cidade é Fernando de Noronha (PE), distrito estadual cuja política social é responsabilidade do Estado.

O estudo, que apurou que 99,7% (5.547) das prefeituras mantinham no ano passado algum órgão específico para a assistência, constata que 12,9% das cidades têm o órgão do setor diretamente subordinado ao Poder Executivo (mas sem status de secretaria), 6,9%, a outra secretaria, e 21%, a uma secretaria compartilhada.
Apenas 6 Estados não tinham, em 2005, todos os municípios com algum órgão social municipal específico: São Paulo, Minas, Santa Catarina, Goiás, Paraíba e Pernambuco.

Só uma cidade, em todo o país, Formosa do Oeste, no Paraná, não respondeu à pesquisa. Outra conclusão do IBGE: 97,1% das cidades brasileiras têm capítulo ou artigo específico sobre assistência social em suas Leis Orgânicas, o equivalente municipal à Constituição.
Essa proporção chega a 100% nas cidades com mais de 500 mil moradores. Só 8 cidades, em todo o País, declararam ao instituto não ter nenhum instrumento legal para o setor em 2005. A pesquisa também constata que 98,8% dos municípios tinham Conselhos Municipais de Assistência Social regulamentados por lei, e 91,2% tinham Fundos Municipais de Assistência Social na mesma situação.
Em todo o País, 34 municípios não tinham, em 2005, nenhum ponto regulamentado na área – desses, 24 ficavam nas regiões Sul e Sudeste do país.

Na outra ponta, 42 municípios tinham todos esses “objetos”, como a pesquisa os denomina, regulamentados. São Paulo era o Estado com maior número de cidades nessas condições.

A pesquisa também constata que 91,4% das cidades brasileiras têm um Plano Municipal da Assistência Social, com maior proporção na faixa de municípios com 50.001 a 100 mil habitantes: 97,8%. A região com maior proporção de municípios com essas características é a Sul, com 95%; a com menos prefeituras com esse perfil é a Norte, com 97,1%. Já os Conselhos Municipais de Assistência Social estavam, em 2005, presentes em 98,8% das cidades brasileiras. Eles existiam em 5.497 dos 5.564 municípios do país.

De acordo com o estudo, os conselhos, no mínimo, debatiam as questões, sendo 94,8% deles (5.211) com poder deliberativo.
Wanda Engel considerou o porcentual de 3,1% dos orçamentos municipais para assistência social um bom patamar. “A grande luta da área é 5%”, disse, lembrando que, quando comandava a secretaria municipal do Rio, nos anos 90, seu Orçamento não chegava a 3%. Inclusão: Rede de proteção social alcança quase 100% dos municípios do país

No país do Bolsa-Família, 17 anos após a Assembléia Nacional Constituinte incluir na Constituição o conceito de seguridade social – formado por saúde, Previdência e assistência social -, só 16 (0,28%) das 5.564 cidades brasileiras não contavam com estrutura específica de atendimento aos mais pobres em 2005.

Mais: dos municípios com órgão gestor na área, 59% tinham secretaria exclusiva para ela, diz o Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2005), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo – primeiro do gênero feito pelo instituto – também mostra que o gasto médio na área, no ano passado, equivaleu a 3,1% do Orçamento de cada município, sem incluir recursos federais nem estaduais. “Os resultados a priori são muito animadores”, disse o secretário de Avaliação e Gestão de Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Souza, lembrando que ontem a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) fazia 13 anos.

Wanda Engel, ex-secretária nacional de Assistência Social e de Desenvolvimento Social do Rio, também elogiou os resultados, com ressalvas. “Há avanço considerável, mas, quando vaise ver o funcionamento, deixa muitíssimo a desejar”, declarou. Ela disse que em muitos municípios a assistência é comandada pela primeira-dama. “Ainda há a idéia de que assistência é filantropia e depende de boa vontade, bom coração”, afirmou.

Segundo a gerente da pesquisa, Vânia Maria Pacheco, 15 dos municípios sem órgão gestor específico para o setor indicaram a prefeitura, um conselho ou outro órgão como responsável pelo setor social. A 16ª cidade é Fernando de Noronha (PE), distrito estadual cuja política social é responsabilidade do Estado.

O estudo, que apurou que 99,7% (5.547) das prefeituras mantinham no ano passado algum órgão específico para a assistência, constata que 12,9% das cidades têm o órgão do setor diretamente subordinado ao Poder Executivo (mas sem status de secretaria), 6,9%, a outra secretaria, e 21%, a uma secretaria compartilhada.
Apenas 6 Estados não tinham, em 2005, todos os municípios com algum órgão social municipal específico: São Paulo, Minas, Santa Catarina, Goiás, Paraíba e Pernambuco.

Só uma cidade, em todo o país, Formosa do Oeste, no Paraná, não respondeu à pesquisa. Outra conclusão do IBGE: 97,1% das cidades brasileiras têm capítulo ou artigo específico sobre assistência social em suas Leis Orgânicas, o equivalente municipal à Constituição.
Essa proporção chega a 100% nas cidades com mais de 500 mil moradores. Só 8 cidades, em todo o País, declararam ao instituto não ter nenhum instrumento legal para o setor em 2005. A pesquisa também constata que 98,8% dos municípios tinham Conselhos Municipais de Assistência Social regulamentados por lei, e 91,2% tinham Fundos Municipais de Assistência Social na mesma situação.
Em todo o País, 34 municípios não tinham, em 2005, nenhum ponto regulamentado na área – desses, 24 ficavam nas regiões Sul e Sudeste do país.

Na outra ponta, 42 municípios tinham todos esses “objetos”, como a pesquisa os denomina, regulamentados. São Paulo era o Estado com maior número de cidades nessas condições.

A pesquisa também constata que 91,4% das cidades brasileiras têm um Plano Municipal da Assistência Social, com maior proporção na faixa de municípios com 50.001 a 100 mil habitantes: 97,8%. A região com maior proporção de municípios com essas características é a Sul, com 95%; a com menos prefeituras com esse perfil é a Norte, com 97,1%. Já os Conselhos Municipais de Assistência Social estavam, em 2005, presentes em 98,8% das cidades brasileiras. Eles existiam em 5.497 dos 5.564 municípios do país.

De acordo com o estudo, os conselhos, no mínimo, debatiam as questões, sendo 94,8% deles (5.211) com poder deliberativo.
Wanda Engel considerou o porcentual de 3,1% dos orçamentos municipais para assistência social um bom patamar. “A grande luta da área é 5%”, disse, lembrando que, quando comandava a secretaria municipal do Rio, nos anos 90, seu Orçamento não chegava a 3%.