Igualdade entre homens e mulheres

10/03/2006 Igualdade entre homens e mulheres

A data também nos remete à reflexão sobre como vencer as desigualdades que ainda persistem no mundo e no nosso país. O que vem sendo feito e como acabar com a discriminação entre homens e mulheres.

É verdade! A mulher ainda sofre discriminação no mercado de trabalho. Embora a desigualdade entre homens e mulheres venha caindo, as diferenças são visíveis nas taxas de desemprego e de renda que são piores comparativamente às dos homens. No Brasil, a situação vem mudando e pode ganhar maior velocidade ao longo dos próximos anos.

Os números mostram que, em 2004, houve aumento real de 2,02% nos rendimentos das trabalhadoras contra um ganho de 0,83% nos rendimentos dos homens, conforme os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Mesmo assim, o rendimento médio da mulher ainda é 18,8% menor que o do homem que exerce as mesmas funções.

Os números do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) demonstram que as mulheres ocupavam 35,4 milhões de postos de trabalho no país, em 2004, representando 41,89% das 84,5 milhões de pessoas ocupadas.

Comparando-se com 2003, o número de mulheres trabalhadoras avançou mais que os homens. Foi um crescimento de 4,2% que corresponde a 1,5 milhão de novos empregos, enquanto a ocupação masculina aumentou 2,4%.

O governo Lula já desenvolveu diversas ações para acelerar o processo de igualdade entre homens e mulheres. Desde agosto de 2004, foi criada a comissão tripartite de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gênero e Raça no Trabalho. A comissão reúne dois ministérios, três secretarias de governo e representantes sindicais da classe trabalhadora e empresarial.

Dentre os programas específicos para as mulheres, destacam-se o Doméstico Cidadão e os cursos de qualificação voltados para as mulheres. O governo também assinou protocolo com a Organização Internacional do Trabalho visando combater as discriminações.

No Brasil, a taxa de desemprego das mulheres caiu de 13,9% em 2002 para 12,4% em 2005. Dados do Cadastro Geral de Empregados (Caged) demonstram que foram gerados cerca de 1,4 milhão de empregos para mulheres, com carteira assinada, de janeiro de 2003 a janeiro de 2006 (cerca de 40% do total de 3,5 milhões de empregos criados).

A medida adotada pelo governo Lula de permitir o desconto do pagamento do INSS da doméstica no Imposto de Renda também deve aumentar o número de empregos formais no setor.

Essas ações são importantes. Assim como é fundamental mudar a postura tradicional masculina em relação às mulheres. Devemos avançar nessa área e apostar no respeito mútuo, condenar qualquer ato de violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero em todas as esferas de relacionamento seja profissional ou afetiva.

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