Governo dos trabalhadores
E buscando garantir tais condições o governo do Presidente Lula tem dedicado especial atenção às políticas voltadas para o trabalho, sobretudo, aquelas que visam transformar o padrão de acesso e remuneração.
Nessa direção, o crescimento do emprego formal é uma realidade inconteste e significa um resultado sem precedentes no país, onde, de acordo com o IBGE, mais de 100 mil empregos novos formais por mês são criados.Já são 4 milhões de empregos formais gerados no governo Lula. E isto é importante porque aumenta a parcela da classe trabalhadora que conta com proteção social.
No âmbito do Microcrédito, segundo dados do Banco Central, mais de 11 milhões de contratos foram realizados, a partir de 2003, num total de R$ 2,3 bilhões emprestados.
No PRONAF – Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar, foram investidos 9 milhões, em financiamentos subsidiados.
Aliado ao emprego, vem o aumento real do salário mínimo que no atual governo representa o maior, nos últimos 26 anos e vem a cada ano superando a variação de preços . Se medido pela variação do dólar, o mínimo teve aumento de 136% nos últimos 03 anos. Quando o Presidente Lula assumiu, ele valia U$ 56, e hoje vale cerca de U$ 167,00. A partir de 2006, além da reposição inflacionária, o reajuste do mínimo vai incorporar os índices de crescimento do Produto Interno Bruto – PIB
Quando se tem como referência o valor da cesta básica é possível afirmar que o mínimo praticamente dobrou de valor, pois em 1996, ele comprava 1,2 cesta básica e agora permite comprar 2,2 cestas.
Aumentar o mínimo não basta, e por isso mesmo, o Governo Federal tem investido na dinamização dos setores econômicos, especialmente, num setor que emprega bastante, que é a construção civil, e assim, aliar aumento salarial à expansão das oportunidades de trabalho.
Recentemente, o Presidente Lula lançou um pacote de medidas de incentivo à construção civil que compreende duas frentes: primeiro a ampliação dos recursos para financiamentos habitacionais, somando R$ 18,7 bilhões para este ano, oriundos dos setores público e privado.
Destes, R$ 8,7 bilhões serão direcionados para a classe média e R$ 10 bilhões beneficiarão as camadas de baixa renda, ou seja, famílias que estão na faixa de até 05 salários mínimos. Estas podem ter acesso a um subsidio que chega a cobrir até 80% da construção, sendo que aquelas famílias com renda de um salário mínimo mensal, precisam se apresentar coletivamente a partir de uma entidade gestora, na maioria dos casos o município, que deverá acrescentar ao subsidio R$ 1.500,00 por família e que podem ser considerados nos investimentos com infraestrutura.
A segunda frente consiste na redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que possibilitou a redução a zero de 13 produtos da construção civil, e a 5% de outros 28 produtos que tinham alíquota entre 10 e 15%.
Por outro lado, o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT aplicará, em 2006, R$ 19,4 bilhões em geração de emprego e renda, dando prioridade a micro e pequenos negócios, infra-estrutura, difusão tecnológica e desenvolvimento rural, agricultura familiar e industrial.
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