O governo do presidente Lula aceitou o desafio de avançar concretamente na direção de uma educação básica de qualidade, e está construindo as condições necessárias para tornar possível a execução de um conjunto de medidas capazes de alavancar a educação básica à condição de prioridade nos próximos anos. Prova disso é que o assunto virou tema político e está na agenda nacional. A consolidação de um projeto de nação não pode prescindir de uma revolução qualitativa no ensino básico.

É importante lembrar que nessa área algumas conquistas importantes já foram alcançadas, apesar de ainda enfrentarmos desafios enormes. O aumento da capilaridade da educação fundamental no Brasil, por exemplo, e a elevação considerável do número de alunos matriculados nas escolas públicas são parte do esforço para melhorar o nível da educação básica no Brasil. A criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef também tem contribuído para melhorar o perfil do ensino básico, mas não tem sido suficiente.

O Ministério da Educação – MEC está propondo a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb, cujo objetivo é substituir o atual Fundef. A diferença fundamental é que o Fundeb deverá financiar não só a educação fundamental, mas também a educação infantil, a média e a de jovens e adultos. O Ministro Tarso Genro tem insistido que o Fundef será a “redenção” do financiamento do ensino básico no País, porque provocará um aumento brutal nos valores destinados ao financiamento do setor.

Serão inicialmente R$ 4,3 bilhões dos quais R$ 470 milhões já estão disponíveis para os secretários estaduais utilizarem na ampliação do ensino médio e também para os gastos em complementação salarial, infra-estrutura e qualificação. Nós defendemos, entretanto, que o Fundo deve contemplar também o piso nacional do professor, como forma de motivar a categoria.

O que deve ser visto com otimismo é, sem dúvida, a disposição do governo federal em tratar a educação básica como assunto prioritário, principalmente porque o crescimento sustentado do País não pode acontecer se não houver a evolução definitiva da qualidade do ensino em todos os níveis e a educação básica é parte inseparável desse processo.