Não é à toa que o comércio das pequenas cidades sobrevive, muitas vezes, pela movimentação gerada por aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O estado do Ceará é um exemplo.

No período de 2002 a 2004, a quantidade de benefícios pagos pelo INSS no Estado subiu 7,7%, enquanto o volume de recursos aumentou 39,7%. Foram pagos R$ 2,8 bilhões pela Previdência no Ceará, em 2002. Em 2004, esses recursos subiram para 3,9 bilhões – uma elevação de R$ 1,1 bilhão. Esse volume considerável de dinheiro serviu para pagar benefícios de aposentadorias e pensões, dentre outros créditos da Previdência, e movimentou o comércio dos municípios cearenses.

Tomando-se como referência apenas o mês de dezembro/2004, comprova-se o tamanho da distribuição de renda que ocorre mensalmente no Ceará. Naquele mês, a Previdência Social arrecadou no Estado o total de R$ 208,8 milhões e pagou R$ 321 milhões em créditos/benefícios. O governo federal complementou com a diferença de R$ 112,1 milhões, levando-se em conta somente o mês de dezembro/2004. Apenas em nove municípios cearenses a arrecadação superou o pagamento de benefícios (Acarape, Aquiraz, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Maracanaú, Ocara, Paramoti e Cruz). Em 175 municípios, a arrecadação de dezembro do ano passado foi inferior ao volume de recursos efetivamente pagos pela Previdência Social. Em 2004, a Previdência pagou no Ceará R$ 3,9 bi e arrecadou R$ 1,4 bi.

Créditos/Benefícios pagos pela Previdência Social no Ceará

É correta e flagrante a transferência de renda que ocorre por meio da Previdência Social. O governo Lula fez questão de manter as aposentadorias especiais que estavam condenadas à extinção pelo governo anterior. O agricultor familiar, pescador artesanal e extrativista se aposentam com o benefício de um salário-mínimo aos 60 anos de idade (se homem) e aos 55 anos de idade (se mulher). Basta comprovar o exercício da atividade rural por 12 anos.

O professor e a professora da educação básica, vinculados ao INSS, também têm aposentadoria diferenciada. A professora se aposenta integralmente com 25 anos de contribuição e o professor com 30 anos de contribuição, independente da idade.

São casos importantes que mostram o compromisso da Previdência Social e deste governo com as atuais e futuras gerações.

20/7/2005