Eu acredito é na rapaziada
Que segue em frente e segura o rojão
Eu ponho fé é na fé da moçada
Que não foge da fera e enfrenta o leão
Eu vou á luta com essa juventude
Que não corre da raia a troco de nada
Eu vou no bloco dessa mocidade
Que não tá na saudade e constrói
A manhã desejada…
(Gonzaguinha, E vamos à luta)

1. Políticas Públicas para Juventude

No Brasil, além das dificuldades inerentes ao processo de desenvolvimento cognitivo, de estruturação da personalidade e de profundas transformações que caracterizam essa etapa da vida, a juventude – categoria essencialmente sociológica, que indicaria o processo de preparação para os indivíduos assumirem o papel de adulto na sociedade, tanto no plano familiar quanto no profissional, estendendo-se dos 15 e 24 anos, segundo definição adotada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)-, em sua grande maioria, enfrenta dois dos mais graves problemas sociais ocasionados pela perversa mistura entre miséria, pobreza, concentração de renda e de riqueza: a violência e o desemprego.

Segundo o Mapa da Violência: os jovens no Brasil: juventude, violência e cidadania (UNESCO, 2004), a população jovem é a vítima preferencial de mortalidade por causas externas (acidentes de transportes, homicídios e suicídios). Enquanto 12% da população não jovem brasileira – 0 a 14 e 25 e mais anos – morre por causas externas, na população jovem esse índice alcança 72%. E essa situação é agravada quando o Mapa analisa os números pelos critérios de classe social e de cor/raça, resultando na confirmação que a violência contra os jovens é a violência contra pobres e negros (pretos e pardos).

Já o desemprego juvenil é assustador. Conforme dados do IBGE (julho de 2005), a taxa de desocupação na idade de 15 a 24 anos alcançou 45,9%, enquanto o índice de desemprego no país foi de 9,4%. 20,1% estavam em busca de seu primeiro trabalho.

Com o objetivo de começar a mudar essa realidade, o Governo Lula, desde o início da gestão, faz articulações com amplos setores da sociedade civil, do legislativo e do empresariado, um conjunto de políticas públicas para juventude, seja através da criação de órgãos específicos, seja por meio de programas específicos e inovadores, como o Projeto Escola de Fábrica.

2. Projeto Escola de Fábrica

O Projeto Escola de Fábrica, instituído pela Lei Federal nº 11.180, de 23.09.2005, é uma política pública instituída no âmbito do Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), como parte integrante da política nacional para a juventude, com a finalidade de prover a formação profissional inicial e continuada a jovens de baixa renda que atendam aos requisitos definidos pelo Programa, mediante cursos ministrados em espaços educativos específicos, instalados no âmbito de estabelecimento produtivos urbanos ou rurais.

Inspirado nas idéias de dois programas de inclusão de jovens no mercado de trabalho que funcionam há vários anos numa por meio de parcerias entre fundações e empresas privadas – Projeto Pescar, da Fundação Projeto Pescar (www.projetopescar.org.br) e Programa Formare, vinculado à Fundação Iochpe (www.formare.org.br) -, o Escola de Fábrica é um dos poucos, mas importante exemplo, de política pública que nasce a partir de experiências vitoriosas obtidas pelo setor não estatal.

Mesmo sendo uma iniciativa estatal, o Projeto Escola de Fábrica é desenvolvido através de parceria com diferentes atores relevantes no campo da educação profissional: a) MEC; b) FNDE; c) Unidade gestora: qualquer órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional, de qualquer esfera de governo, inclusive instituição oficial de educação profissional e tecnológica, ou entidade privadas, sem fins lucrativos; d) Estabelecimento produtivo urbano ou rural, denominado de unidade formadora: empresa, indústria, fábrica grande, média ou pequena – associada com outras -, de qualquer natureza, inclusive prestadora de serviços e empreendimento agroindustrial e rural; e) Instituição de Educação Profissional e Tecnológica.

Ao MEC, órgão responsável pela execução e gestão do programa, compete selecionar e credenciar as Unidades Gestoras considerando o projeto pedagógico e o plano de trabalho formulados para os cursos e os estabelecimentos produtivos pré-selecionados. O FNDE terá a missão de efetuar os repasses dos recursos financeiros, analisar as prestações de contas e apoiar tecnicamente a execução dos planos de trabalho. A Unidade Gestora formulará o projeto pedagógico e o plano de trabalho para preparação e instalação dos cursos, elaborará o material didático, pré-selecionará os estabelecimentos produtivos interessados, prestará contas dos recursos recebidos ao FNDE e acompanhará o andamento dos cursos, zelando por seu regular desenvolvimento.

O Estabelecimento Produtivo terá a obrigação de prover infra-estrutura física adequada para a instalação de espaços educativos específicos, disponibilizar pessoal para atuar como instrutores, indicar a necessidade de cursos e arcar com as despesas de implantação dos espaços educativos, transporte, alimentação, uniforme dos alunos, seguro de vida e seguro contra acidentes pessoais em favor dos jovens participantes do Projeto. E por fim, a Instituição de Educação Profissional e Tecnológica, que também pode ser Unidade Gestora, será responsável por avaliar os jovens participantes e expedir os certificados de formação profissional inicial.

Os cursos de iniciação profissional e continuada deverão se enquadrar em uma das 20 áreas profissionais definidas pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação – CEB/CNE para a educação profissional (Resolução CNE/CBE nº 04/1999): Agropecuária; Artes; Comércio; Comunicação; Construção Civil; Design; Geomática; Gestão; Imagem pessoal; Indústria; Informática; Lazer e desenvolvimento social; Meio ambiente; Mineração; Química; Recursos pesqueiros; Saúde; Telecomunicações; Transporte; Turismo e hospitalidade.

Os cursos terão, no mínimo, 600 horas/aula, e turmas com 20 alunos. Serão orientados por projetos pedagógicos e planos de trabalho que articularão educação profissional com a educação básica (reforço escolar), com educação humanista (temas transversais) e com o mundo do trabalho (aulas teóricas e práticas da área específica), definidos a partir da identificação de necessidades locais e regionais de trabalho, isto é, com inserção nos APLs – Arranjos Produtivos Locais.

Os requisitos para os jovens participarem do Escola de Fábrica são: (a) ter idade entre 16 e 24 anos; (b) ter renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio; e (c) estar matriculado na educação básica regular da rede pública ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Presencial, prioritariamente no ensino de nível médio. A seleção desses futuros alunos, feita pela Unidade Gestora, será pública e divulgada amplamente através dos meios de comunicação da região abrangida.

Os jovens admitidos no programa receberão diretamente do MEC, durante o período do curso, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 150,00. Já as Unidades Gestoras receberão até R$ 30 mil para o desenvolvimento de cada curso implantado e no caso de implantação do mesmo curso em diferentes Unidades Formadoras até R$ 15 mil.

3. Inclusão, Educação e Responsabilidade Social Empresarial.

O Projeto Escola de Fábrica inova em diversos aspectos: a) “articula educação profissional com a educação básica de características humanistas e científico-tecnológicas ou politécnica, condizente com os requisitos de formação integral do ser humano”; b) cria espaços educativos específicos: implanta uma sala de aula em cada estabelecimento produtivo para formar jovens profissionais; c) induz o desenvolvimento regional e local; d) incentiva a responsabilidade social empresarial; e) adere aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU), reunindo as esferas governamentais, a sociedade civil organizada e o setor produtivo com o objetivo de mudar e melhorar a vida de milhares de jovens entre 16 e 24 anos. Adere, notadamente, aos objetivos de Erradicar a extrema pobreza e a fome, Atingir o ensino básico universal e Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, ao formular e executar estratégia que permite que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo (www.pnud.org.br).

O Escola de Fábrica não se confunde e nem vai de encontro com outros importantes programas sociais de inclusão de jovens no mercado de trabalho (Menor Aprendiz, Primeiro Emprego e ProJovem), cada um deles, com objetivos específicos e características de atuação dessemelhantes.

Na opinião do Presidente da República, Lula, “o programa Escola de Fábrica cimenta a relação entre escola e trabalho, numa oportunidade única para milhares de jovens de baixa renda, entre 16 e 24 anos, aprenderem no local de trabalho, facilitando seu ingresso na vida profissional.

Com isso, a educação básica vai estar muito mais ligada às necessidades de desenvolvimento de nosso país, qualificando melhor o ensino técnico e profissional. Essa é uma inovação que faço questão de destacar”. Oded Grajew, presidente do Instituto ETHOS de Empresas e Responsabilidade Social, afirma que “o Escola de Fábrica é uma grande oportunidade de as empresas iniciarem o processo de gestão socialmente responsável.”

Segundo o Instituto ETHOS (www.ethos.org.br), apesar de muito se falar a respeito, nem sempre está claro o conceito de responsabilidade social empresarial que “é uma forma de gestão ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona”, mas “também é estabelecer metas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais, respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais.” E uma das formas dos empresários realizar essa meta é apoiar, aderir e participar ativamente do Projeto.

Ressaltando a importância da articulação entre o Projeto Escola de Fábrica e o poder local, a diretora nacional do Projeto, Jane Bauer, afirma que “a parceria que promovemos com empresas privadas, indústrias, cooperativas e entidades públicas irá oferecer aos estudantes selecionados cursos de iniciação profissional que estejam em sintonia com os arranjos produtivos locais e regionais, o que facilitará a entrada desses jovens no mercado de trabalho”
Com a meta de formar 50 mil jovens até o final de 2006, o sucesso do Projeto Escola de Fábrica já é uma realidade. No início ano, cerca de 1.500 propostas foram recebidas e analisadas pelo MEC, sendo aprovados 558 cursos de iniciação profissional em todo o país, superando a meta então fixada pelo Governo Federal de abertura de 500 escolas de fábrica na primeira turma do Projeto. São 12.000 alunos em 250 municípios de 17 estados do país. A primeira aula inaugural do Escola de Fábrica foi realizada no último dia 12 de setembro, em Salvador, na Bahia.

O MEC já abriu inscrições para segunda turma do Projeto e o prazo vai até 31.12.2005. Pelo critério regional, criado para garantir a diversidade e o desenvolvimento regionais, deverão ser aplicados, no mínimo, 30% do total dos recursos do Escola de Fábrica nas regiões Norte e Nordeste. É uma nova oportunidade para que órgãos públicos federais, estaduais e municipais, organizações não-governamentais, fundações e associações privadas sem fins lucrativos formem parcerias com empresas, fábricas e indústrias pequenas, médias ou grandes, urbanas ou rurais, e participem desse exercício de solidariedade e de responsabilidade social dando oportunidade para que jovens de 16 a 24 anos estudem, iniciem sua qualificação profissional e ingressem no mundo do trabalho com dignidade.