Rachel lembrou a importância das normas sobre assunto, principalmente a Lei Orgânica da Saúde e a Emenda Constitucional 20/2001, instrumentos jurídicos para dar sustentabilidade às políticas de saúde em todo território nacional.

Este ano o governo Lula propõe como o dos trabalhadores de saúde. “Por isso foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e agora em março ocorreu a III Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, haja vista que a temática só havia sido discutido com especificidade no ano de 1993 na II Conferência Nacional de Recursos Humanos.”, completa ela.

Rachel ainda destacou as seguintes conquistas do governo Lula na saúde:

Programa Brasil Sorridente, implantando uma equipe de saúde bucal para cada equipe do PSF, já foi implantado 8.875 equipes de saúde bucal, distribuídos em 3.995 municípios, entre 2002 e 2005, havendo portanto um aumento de 208% nesse governo, gerando mais de 10.000 empregos para os profissionais da odontologia-cirurugões dentistas, atendentes dentais, bem como a implantação dos CEOS- Centros Especializados de Odontologia para assegurar os níveis secundários e terciários da saúde bucal.

Essa política expressa o compromisso do governo com a redução das desigualdades e com a construção de uma política de inclusão social.

Farmácia Popular – É um programa para ampliar o acesso a assistência farmacêutica, com disponibilidade de 90 itens de medicamentos, considerados essenciais a preço de custo, beneficiando principalmente ás pessoas que tem dificuldade para o tratamento contínuo. Até março de 2005 foram implantadas 125 farmácias populares. A proposta do Ministério da Saúde e da FIOCRUZ é continuar implantando as farmácias nos Municípios que fizerem adesão com população de 70.000 habitantes ou na junção de Municípios que aglutinem esse contingente populacional.

SAMU – 604 Municípios foram contemplados com a implantação de 91 serviços, que tem reduzido o número de óbitos, as seqüelas por falta de socorro precoce.

Programa Nacional de Cirúrgias Eletivas – através da portaria 501 de 31.03.2005, com o objetivo de reduzir as filas de esperas para a cirurgia, ampliando a oferta dos serviços, traduz-se como uma grande conquista para a população e o aumento dos recursos para os Fundos de Saúde.

A deputada lembrou ainda a prioridade aos pacientes renais e as campanhas de melhoria de vida como prevenção às doenças.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Mandato