Bancada do PT apresentará plano de combate à corrupção
A idéia é fazer com que o Parlamento tome medidas que ponham fim às sucessivas crises políticas motivadas por escândalos e fraudes nos recursos públicos.
De acordo com o deputado Geraldo Magela (PT-DF), escolhido pela bancada para coordenar a elaboração do plano, é preciso sugerir um conjunto de ações capazes de evitar, em âmbito nacional, as fraudes contra o patrimônio público.
“Decidimos apresentar um plano de combate à corrupção que coloque um ponto final nos sucessivos escândalos a que o país assiste. Na semana que vem devemos apresentar à bancada um projeto de combate à corrupção e em seguida levaremos ao plenário e à sociedade”, disse Magela.
A iniciativa da bancada coincide com a decisão tomada na quarta-feira (23) pelos líderes partidários na Câmara, de discutir e elaborar um pacote de ações contra a corrupção. A decisão foi tomada durante reunião do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), com todos os líderes. O líder da bancada do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ), declarou que a partir da decisão do Colégio de Líderes será possível agilizar a adoção de ações concretas para coibir a corrupção.
Na reunião desta quinta-feira a bancada decidiu, ainda, segundo Magela, que não irá apoiar, neste momento, a criação de uma CPI para investigar a Operação Navalha da Polícia Federal (PF). “O Congresso não pode reagir de forma espasmódica a cada operação da PF. Não faz sentido uma CPI para cada operação da PF”, argumentou Magela.
Orçamento – O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) acrescentou que ficou decidido ainda que haverá uma reunião entre os petistas membros da Comissão de Orçamento da Câmara para apresentar sugestões ao plano de combate à corrupção no âmbito orçamentário.
“Essa é uma decisão importante que já deveríamos ter tomado há mais tempo. É preciso haver mudanças na lei da improbidade administrativa que hoje é muito branda e não responde mais ao crescimento da criminalidade da administração pública, sobretudo nos estados e municípios. Temos que propor ainda mudanças drásticas no processo de elaboração do orçamento com transparência eletrônica”, disse.
O petista acrescentou que o grupo deverá propor ainda mudanças na Constituição para evitar fraudes. “Vamos propor mudanças constitucionais, incluindo mudanças na lei de foro privilegiado para autoridades de governo. É importante que a bancada do PT peça uma audiência urgente com os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, para que o executivo assuma essas propostas”, acrescentou.
O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), coordenador geral da bancada parlamentar de São Paulo para assuntos orçamentários, disse que o partido deverá propor medidas que assegurem ao Congresso mais controle sobre as emendas orçamentárias. “Vamos nos reunir para encontrar meios de ter mais controle sobre as emendas. É preciso garantir que não haja fraudes por meio dessas emendas”, explicou.
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