Balanço divulgado pelo governo federal nesta segunda-feira (7) mostra que, das 1.646 ações previstas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), 91,6% estão em ritmo considerado satisfatório. O PAC foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há exatos 100 dias.

O primeiro balanço global do PAC teve a presença dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Planejamento, Paulo Bernardo; dos Transportes, Alfredo Nascimento; das Minas e Energia, Silas Rondeau; e da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.

O monitoramento é feito pela Casa Civil, pela Fazenda e pelo Planejamento. As 1.646 ações envolvem obras, projetos e estudos. Do total das ações, 55,4% são obras já em andamento.

Segundo o Comitê Gestor, 52,5% das ações estão em ritmo adequado de andamento, enquanto 39,1% merecem algum tipo de atenção e 8,4% estão em situação preocupante. Dependendo de sua condição, cada obra recebeu um “carimbo” verde (adequado), amarelo (atenção) e vermelho (preocupante). A relação completa das ações efetuadas e seus respectivos “carimbos” estarão disponíveis no site www.brasil.gov.br/emquestao.

O Comitê considera “preocupantes” as obras com atraso significativo ou risco elevado na sua execução. “Isso não significa que a obra seja inviável, mas que merece uma atenção específica”, afirmou Dilma Rousseff ao apresentar o balanço a jornalistas, nesta segunda-feira.

As ações que merecem “atenção” foram assim classificadas porque estão com pequeno atraso ou possuem algum risco potencial em sua finalização.

As obras classificadas como “adequadas” estão com o cronograma em dia e com os riscos administrados.

Considerando o valor financeiro dos empreendimentos, 90,9% estão com andamento satisfatório, sendo que 61,3% têm situação adequada, 29,6% mereceram mais atenção e 9,1% dos investimentos aparecem em situação preocupante.

Infra-estrutura
O Palácio do Planalto informou ainda que há 970 ações em infra-estrutura logística em andamento nestes três primeiros meses do PAC, das quais 69% são em obras efetivas. A diferença de 299 ações referem-se a estudos e projetos. No caso das rodovias, há 865 ações em curso, das quais 71% são efetivamente em obras.

Para todas as rodovias, ferrovias, portos, para a Marinha Mercante e hidrovias, o governo informou que foram executados, até o final do mês de abril, R$ 864 milhões, volume correspondente a 39% dos restos a pagar do ano de 2006.

Foram empenhados – mas não gastos ainda – outro R$ 1,76 bilhão, ou 29% dos recursos previstos para este ano. Segundo Dilma, o setor privado tem demonstrado interesse em investir na Marinha Mercante, em ferrovias e em rodovias, via concessões.

Objetivos alcançados
“Os objetivos que foram estabelecidos, de modo geral, foram conseguidos. É o primeiro programa de desenvolvimento que implantamos no Brasil depois de 20, 25 anos de planos contra crises”, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Ele também citou dados que indicam aumento da confiança do empresariado, gráficos com a trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic, dos juros de longo prazo, além de um quadro com dados do aumento do volume de crédito. “Estamos cumprindo o objetivo de redução dos juros que estava contido no PAC”.

O ministro disse ainda que a massa salarial está aumentando, o que indica que o Brasil está construindo um robusto mercado consumidor. “É um taxa quase chinesa de crescimento do mercado consumidor. O comércio varejista também está crescendo a taxas chinesas”, acrescentou.

Parceria
A avaliação das medidas institucionais que compõem o PAC (medidas provisórias e Projetos de lei) também é positiva, uma vez que a Câmara já votou todas as nove MPs relacionadas ao PAC e duas delas já foram apreciadas também pelo Senado (MPs 346 e 350).

“O Congresso se tornou parceiro do PAC ao aperfeiçoar as medidas provisórias e os projetos enviados pelo governo. Avaliamos que as medidas do PAC tramitam em bom ritmo”, disse Paulo Bernardo, que também comemorou as mudanças nas leis de licitações.

Segundo ele, a mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do PPI (Projeto Piloto de Investimentos) vai liberar mais R$ 6,3 bilhões de recursos.

O PAC prevê investimentos de R$ 503,9 bilhões entre 2007 e 2010. Desse total, R$ 67,8 bilhões viriam do Orçamento da União no período. Neste ano, a meta é investir R$ 24,4 bilhões de recursos orçamentários.