Com diversos projetos para o homem e a mulher do campo, deputado estadual Moisés Braz tem atuação voltada à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do meio rural.

Nascido em Massapê, filho de agricultores e trabalhador rural de origem, o deputado Estadual Moisés Braz (PT-CE) é exemplo de parlamentar que atua pela construção de políticas públicas quando o assunto é agricultura familiar. Primeiro agricultor familiar a ocupar uma cadeira no Parlamento Estadual, já no seu primeiro mandato ele apresentou na Assembleia Legislativa do Ceará um conjunto de Projetos de Indicação que juntos propõem o chamado Marco Legal de Políticas Públicas Agricultura Familiar.

“São os pequenos trabalhadores e trabalhadoras rurais os responsáveis por produzir cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa de milhões de brasileiros todos os dias. Mas o Ceará é ainda um Estado desigual (o 7º do país) e onde 48% da população vive na pobreza, sendo mais de 1 milhão de pessoas extremamente pobres (vivem com até R$ 85/mês). E boa parte dessa pobreza está nas zonas rurais dos municípios cearenses, em especial no interior”, explica o deputado.

O Marco Legal criado pelo deputado tem como principal objetivo colocar a Agricultura Familiar como prioridade para o desenvolvimento de programas, a formação dos profissionais e a formulação de políticas públicas direcionadas a esse segmento. “O investimento na estruturação da Agricultura Familiar pode ajudar o Ceará a superar o subdesenvolvimento com redistribuição de renda e redução da pobreza que atinge grande parte da sua população”, reforça Moisés.

Um dos projetos de indicação que virou lei no Ceará foi a Política Estadual de Incentivo à Formação de Casas e Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas. “Ao invés de promover a distribuição de sementes adquiridas por empresas, estimulando apenas uma clientela agricultora, devemos assumir o papel de fomentadores na produção de sementes e de mudas, ampliando ainda mais as disponibilidades governamentais e sua capilaridade”, afirma o deputado. 

Os projetos do Marco Legal de Políticas Públicas da Agricultura Familiar são a materialização de uma das diretrizes do mandato do deputado Moisés Braz (PT), em conjunto com o movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais (MSTTR) cearenses por meio da Fetraece.

PRINCIPAIS CONQUISTAS

O deputado Moisés Braz (PT) tem uma produção legislativa rica em iniciativas em prol de quem vive no campo. Uma das mais importantes do parlamentar aprovadas na Assembleia Legislativa foi a emenda à Lei 15.838/15, que garante aos agricultores e agricultoras familiares portadores da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a isenção do pagamento das taxas cobradas pelo Detran-CE para expedição da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como a sua renovação.

Moisés Braz conseguiu aprovar também emenda à mesma lei que garante aos agricultores e agricultoras familiares portadores da DAP a isenção do pagamento da Guia de Trânsito Animal (GTA), quando do transporte dos animais para a participação em feiras e eventos da agricultura familiar.

Outra emenda de iniciativa do deputado Moisés Braz aprovada se refere à lei 16.269/17, que estabeleceu uma Bolsa destinada ao Agente Mobilizador Rural, equiparando-o ao valor da bolsa universitário do programa AVANCE do Governo do Estado do Ceará.

Enquanto deputado, Moisés Braz tem sido sucessivamente eleito para o comando da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa. No plano político, integra a base de aliados do governador Camilo Santana (PT). 

Por Polianna Uchoa, jornalista do PT Ceará com informações da assessoria do deputado Moisés Braz (PT-CE).