A estratégia das cidades
Um profundo desequilíbrio regional e uma perversa desigualdade socioeconômica marcam o estado do Ceará que se manifestam na brutal concentração de população, de equipamentos e de serviços na região metropolitana de Fortaleza em relação ao interior onde persiste a estagnação econômica e o esvaziamento demográfico.
A população urbana brasileira, em 1960, correspondia a 45% da população total do País e 40 anos depois, o Censo do IBGE informa que esse percentual atingiu a cifra de 81%. Essa intensa urbanização desencadeou um descomunal, mas necessário movimento de construção de cidade para atender as demandas por habitação, infra-estrutura e serviços dessa população. Nesse mesmo período, Fortaleza quadruplicou sua população e, em 2006, passou a ocupar a posição de quarta maior cidade entre as 10 capitais brasileiras mais populosas e na rede cearense de cidades a concentrar 29% da população total do estado, enquanto Juazeiro do Norte, o primeiro município mais populoso do estado, concentra 10% do total de habitantes de Fortaleza. Esses percentuais evidenciam a desigualdade socioespacial da organização territorial do estado.
Agrava tal quadro de metropolização, o fato deste processo ser provocado mais pelos fatores de estagnação que expulsam e obrigam famílias do interior migrarem do que pelos fatores de atração de Fortaleza.
No Ceará, esses movimentos migratórios são fortalecidos por uma rede de cidades desequipada e com uma base produtiva com precariedade de gerar oportunidades que atraiam e sustentem população e investimentos. Assim, nesse contexto gera-se um movimento que simultaneamente concentra o crescimento econômico na região metropolitana de Fortaleza e impede o interior do estado de realizar seu potencial de desenvolvimento.
Em condições adversas como esta, a população rural e das cidades interioranas, expulsa, se transformará na massa trabalhadora urbana que sem maiores opções de renda irá ocupar a periferia de Fortaleza. Nesse passo, constitui-se uma urbanização marcada pelas chagas da pobreza e da exclusão socioespacial.
Reverter essas condições que causam sofrimento à maioria dos cearenses requer uma política de desenvolvimento urbano e regional que priorize investimentos com capacidade de proporcionar o crescimento urbano como estratégia de atração populacional, de combate a pobreza, de redução das desigualdades regionais e de desenvolvimento socioeconômico do interior.
A Secretaria das Cidades é parte dessa estratégia como um instrumento dessa política, cuja operação requer a regionalização do estado orientando a espacialização da gestão das políticas públicas; o estímulo aos municípios para o desenvolvimento regional com participação ativa da sociedade; projetos de fortalecimento da rede de cidades, criando oportunidades no interior que atraiam população e investimentos; política de desenvolvimento e fortalecimento institucional da região metropolitana de Fortaleza e do aglomerado urbano Barbalha-Crato-Juazeiro; política de habitação, melhorias urbanas e saneamento ambiental; fortalecimento institucional de prefeituras e organizações da sociedade; institucionalização e melhoria dos processos de gestão do desenvolvimento urbano e regional; institucionalização e melhoria dos processos de gestão do desenvolvimento urbano e regional; incentivo a atividades econômicas que proporcionem novas oportunidades de geração de emprego e renda.
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